Ministro Ayres Britto assume presidência do Supremo Tribunal Federal

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O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta quinta-feira (19) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Em novembro, quando completará 70 anos, o ministro vai se aposentar compulsoriamente. Britto substitui o ministro Cezar Peluso como chefe do Poder Judiciário.

Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constituição Federal, a qual considera a “menina dos olhos da democracia”. “A Constituição conferiu ao magistrado o dever de guardá-la sobre pau e pedra, o que faz do compromisso de posse uma jura de amor”, disse. E anunciou que, como presente de posse, vai distribuir, aos ministros e convidados, uma versão atualizada da Constituição Federal.

O novo presidente do STF terá como desafios os julgamentos do processo do mensalão, dos planos econômicos e das cotas para negros em universidades públicas. Seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário.

Britto é o décimo terceiro presidente do STF e o quinto sergipano a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Em sua trajetória jurídica, ocupou, em Sergipe, os cargos de consultor-geral do Estado, procurador-geral e procurador-geral do Tribunal de Contas. Ingressou no STF em junho de 2003. Comandou as eleições municipais de 2008 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.

A cerimônia de posse no Supremo contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. O discurso de despedida do agora ex-presidente do STF, Cezar Peluso, estava previsto durante a posse, mas ele não se pronunciou. Quem leu a biografia de Britto foi o ministro Celso de Mello, que citou alguns julgamentos importantes dos quais Ayres Britto foi o relator. Entre eles, o que liberou o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas, o que autorizou a união civil homossexual e o que discutiu a demarcação de terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol.

O ministro Joaquim Barbosa assumiu a vice-presidência do STF. Mineiro de Paracatu, Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Tornou-se ministro do Supremo em 2003, onde participou de julgamentos polêmicos como o caso do ativista político italiano Cesare Battisti e sobre o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas. Atualmente, é o relator do caso mensalão.