Ministério da Saúde libera R$ 11 milhões para o Rede Cegonha em Mato Grosso do Sul

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde na manhã de hoje (21), no diário oficial da União, autoriza a liberação da primeira parcela do Plano de Ação da Rede Cegonha em Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 11,5 milhões. O valor será distribuído em R$ 9,3 milhões para Campo Grande e R$ 2,2 milhões para Dourados.

No total estão previstos investimentos de R$ 41, 1 milhões, que serão divididos em, R$ 25,7 milhões para Campo Grande, R$ 3,9 milhões para Corumbá, R$ 9 milhões para Dourados, R$ 3,9 milhões para Nova Andradina e R$ 2,4 milhões para Três Lagoas.

O Plano de Ação das regiões de saúde do Estado foi aprovado no dia 25 de maio de 2012, pela Comissão Intergestores Bipartite e estará disponível em 15 dias – após a publicação da portaria – na página da internet http://sismac.saude.gov.br .

Ainda segundo a portaria, os novos leitos e os já existentes deverão ser cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), no prazo de 30 dias. Os componentes da rede previstos na portaria deverão ser regulados conforme pactuação entre intergestores. Já os recursos referentes ao pré-natal da Rede Cegonha serão especificados em publicação própria.

As despesas correm por conta do programa de trabalho 10.302.2015.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade. A portaria é assinada pelo ministro Alexandre Padilha e entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar a partir de maio de 2012.