O Congresso Nacional deixará para a próxima semana a apreciação do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo. A informação foi dada pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que esteve em Três Lagoas na manhã desta quarta-feira (12).
Temer revelou que o governador André Puccinelli (PMDB) pediu apoio dele na luta para beneficiar o Estado. Porém, respondeu que o Congresso Nacional está no comando e qualquer interferência no Executivo seria indevida. Apesar disso, adiantou que coordenou tratativas para que o assunto fosse debatido por mais uma semana.
“O que eu disse ao Puccinelli é que se vota hoje a urgência e foi marcada uma reunião para apreciar o veto na próxima semana. Qual seria o objetivo disso: nesta semana ainda se procurará um entendimento que não prejudique nem os estados produtores e nem os que agora passam a desfrutar dos recursos”.
As novas regras de partilha, aprovadas pela Câmara dos Deputados, renderiam a Mato Grosso do Sul R$ 150 milhões a partir de 2013. Do total, R$ 80,5 milhões seriam distribuídos entre os 79 municípios e o Governo do Estado receberia R$ 69,5 milhões. Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos estados e municípios produtores, como defendem o Rio e o Espírito Santo. Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Os governadores dos estados não produtores têm maioria no Congresso, mas ainda temem uma reviravolta do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que conseguiram o veto de Dilma mesmo sendo minoria no Congresso. Na ocasião, até artistas foram utilizados pelo Rio de Janeiro para pedir que Dilma vetasse a proposta do Congresso.
Nesta terça-feira (11), a previsão de que José Sarney não presidiria a sessão para apreciar o veto de Dilma fez os governadores se movimentarem e ligarem pra o presidente do Senado, pedindo apoio. Se a estratégia deu certo, ninguém sabe, mas o fato é que a decisão de apreciar o veto foi adiado para esta quarta-feira. Após o evento em Três Lagoas Puccinelli pegou carona com o vice-presidente e seguiu para Brasília.
