Mesmo com inúmeros processos de improbidade, Reitora da UFMS é reconduzida ao cargo

Mesmo respondendo a dezenas de processos contra improbidade administrativa, a reitora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Célia Maria Silva Correa Oliveira, foi reconduzida ao cargo, conforme publicação no diário oficial da União desta terça-feira (30). A eleição na qual Célia sagrou-se vencedora foi marcada por decisões conturbadas e protestos de acadêmicos e técnicos.

A princípio, a escolha da reitoria foi feita por meio de consulta pública, para a qual foram mobilizados os 10 campi no interior e o de Campo Grande. Exerceram seu direito de voto 6.662 pessoas da comunidade acadêmica, das 21 mil que poderiam ter votado. Mesmo tendo conquista menor número de votos que o segundo colocado, professor Antônio Osório, Célia venceu a eleição devido ao critério de proporcionalidade, no qual o voto dos professores tem peso de 70%, contra 15% dos alunos e 15% dos técnicos.

Docentes fizeram manobra para desconsiderar eleição

O presidente do colégio eleitoral, professor Paulo Rosa, chegou a afirmar que a consulta à comunidade apesar de nula, foi feita com compromisso ético-moral e teria seu resultado respeitado. No dia 27 de junho de 2012 a consulta chegou a ser homologada.

Entretanto, em manobra engendrada em sua maioria por docentes detentores de cargo de confiança (CD), no mesmo dia 27 de junho, a eleição acabou sendo desconsiderada.

Com isso, a lista tríplice encaminhada ao MEC, na qual por quantidade de votos o candidato da oposição, Antônio Osório obteve vantagem expressiva sobre a atual Reitora, Celia Maria, e que deveria constar os 3.806 votos de Osório contra os 2.622 de Célia, por determinação do Colégio Eleitoral, registrou75 votos para Célia e 15 para Osório, tendo sido colocado de última hora o nome da professora indicada pelo colegiado, Angela Tardivo Delben.

No dia 28 de junho, o colegiado se reuniu na sala de atos da Reitoria para aprovar a resolução de envio da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Reitor e vice-reitor ao MEC (Ministério da Educação).

Contudo, mesmo sendo membros do COUN (Conselho Universitário), representantes dos técnicos-administrativos e dos alunos foram impedidos de entrar. Somente após protesto e insistência, a porta da sala de atos foi aberta e todos foram autorizados a participar.

MEC pediu explicações sobre denúncias contra UFMS

O MEC enviou à reitoria ofício cobrando explicações sobre as irregularidades no processo de formação da lista tríplice, com 28 questionamentos e outras denúncias de irregularidades na administração. No dia 20 de agosto, o colégio eleitoral – que deveria estar extinto devido ao fim das eleições – respondeu ofício e enviou o documento para Brasília.

A bancada Federal sul-mato-grossense fez diversos encaminhamentos ao MEC sobre denúncias de irregularidades que chegaram à mesa. Contudo, a reitora permaneceu durante longo tempo em Brasília, articulando sua permanência no cargo. Nesta terça-feira (30), depois de 128 dias, ela finalmente foi reconduzida.

Célia reponde a dezenas de processos por improbidade

Em cerca de dois meses o MPF (Ministério Público Federal) abriu mais de 20 inquéritos civis públicos contra a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Uma série de possíveis improbidades administrativas que vão desde nomeação irregular, acúmulo de cargos e concessão irregular de bolsas até fraude em pregões eletrônicos, desvio de verbas, superfaturamento e emissão de nota em nome da Universidade em favor de empresa terceirizada.

Os procuradores responsáveis por zelar pelo patrimônio público consideraram em praticamente todos os inquéritos, as disposições da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), especialmente as constantes nos artigos 9º, 10º e 11º, que tratam de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e que atentam contra os princípios da administração pública. O último deles inclusive teve decisão liminar da Justiça Federal nesta segunda-feira (29) contra fechamento da radioterapia do HU, que já dura quatro anos.

Mesmo assim, Célia permanece por mais quatro anos a frente da Instituição. Com mais de 15 mil alunos, três mil técnicos e dois mil docentes, espalhados pelos 11 campi, a UFMS é uma das mais importantes instituições de ensino superior do Centro-Oeste.

O orçamento de R$ 455,8 milhões é um dos maiores do Estado, ficando atrás apenas do Governo estadual, Campo Grande e Dourados. O montante é dividido em R$ 370,5 milhões para as despesas da Universidade e R$ 85,3 milhões para despesas do HU (Hospital Universitário).