Mesmo com consentimento, delegado pode indiciar suspeito por induzir fuga de jovem
Após toda reviravolta sobre desaparecinento de adolescente, suspeito ainda continua foragido, já que ele é detento do semi-aberto
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Após toda reviravolta sobre desaparecinento de adolescente, suspeito ainda continua foragido, já que ele é detento do semi-aberto
Foragido do presídio semi-aberto da Capital, onde cumpria pena por homicídio, o delegado Fernando Nogueira, da 5ª D.P. (Delegacia de Polícia), acredita que João Samuel Cáceres, 39 anos, não irá se apresentar a Polícia Civil.
“Estudando o caso acredito que ele poderá ser enquadrado no artigo 248 do Código Penal, que prevê pena de três meses a um ano para aqueles que induzem a fuga de menores de dezoito anos, além da regressão em regime fechado da pena que ele já cumpria. E nesta sexta-feira (4), a irmã dele e a própria menina, I. dos S., 17 anos, disseram que ele se apresentaria a polícia, mas como ele é foragido da justiça, não acredito que isto irá acontecer espontaneamente”, afirma o delegado Nogueira.
Em depoimento ao delegado ontem, a adolescente disse que todas as relações ocorreram com o seu consentimento, que era muito bem tratada e que estaria grávida de três semanas. Com relação a sua mãe, que já garantiu não concordar com o relacionamento, a menina falou sobre diferenças no tratamento entre ela e a irmã mais jovem.
“Este não é um caso incomum, principalmente em cidades do interior do Estado. Muitas meninas fogem com o namorado, não mandam notícias e, a princípio, temos que tratar o caso como seqüestro”, explica o delegado.
Segundo Nogueira, desde mudanças no Código Penal que ocorreram em 2006, não há pena para quem “consentidamente mantém relação sexual com maiores de 14 anos”. “A vulnerabilidade da Lei só existe para aquele que possui problemas mentais ou é menor de 14 anos. Mas com as mudanças, não há previsão na lei para o rapto consensual”, concluiu o delegado.
Possível vítima
A jovem foi dada como desaparecida no dia 13 de abril deste ano. Na ocasião, a polícia soube que I. dos S., 17 anos, teria conhecido o principal suspeito em um programa de rádio.
O suspeito alegou a ela ser um jovem de 22 anos, que trabalhava em uma loja de calçados, quando na verdade têm 39 anos e é foragido da justiça. Ele fugiu do semi-aberto um dia antes de conhecer a menina.
Na ocasião a família disse que a garota saiu de casa, no bairro Canguru, apenas com a roupa do corpo e R$15, dizendo aos pais que iria pagar uma conta no centro da cidade.
Durante as investigações, a polícia chegou até um idoso de 67 anos, que teria emprestado o celular para o foragido, em uma partida de futebol. O próprio autor teria ligado para sua mãe e contado que estava com a jovem, segundo informações da investigadora Maria Campos.
Dois dias depois, a menina ligou aos familiares e disse que estaria bem. Após muitas denúncias e a cunhada ligar para a investigadora Maria Campos e dizer que a menina poderia ser encontrada na Praça Ari Coelho, a menina foi pega e encaminhada a delegacia, para prestar depoimento.
Na 5ªD.P., a jovem disse em depoimento que namora o homem há seis meses, que o conheceu por meio de uma amiga e que fugiu de casa por saber que a mãe não ia consentir o relacionamento.
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