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Mensalão: divergência entre relator e revisor pode atrasar voto de Rosa Weber

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira o julgamento do mensalão e, segundo o cronograma, a ministra Rosa Weber deve proferir o seu voto sobre as acusações contra os réus acusados no item três da denúncia da Procuradoria Geral da República. No entanto, as discordâncias entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e […]

Arquivo Publicado em 27/08/2012, às 15h06

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira o julgamento do mensalão e, segundo o cronograma, a ministra Rosa Weber deve proferir o seu voto sobre as acusações contra os réus acusados no item três da denúncia da Procuradoria Geral da República. No entanto, as discordâncias entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, podem atrasar o voto dos demais ministros.


A última sessão, quinta-feira passada, terminou no meio de uma discussão entre os dois magistrados. Barbosa pediu ao presidente da Corte, Ayres Britto, espaço para responder dúvidas levantadas por Lewandowski durante seu voto. O revisor, por sua vez, também quer ter direito à tréplica. A sessão foi encerrada com Britto negando o pedido de Lewandowski e dizendo que “se ficarmos no vai e vem, não terminaremos nunca”.


Barbosa e Lewandowski já julgaram o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério, os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o ex-ministro do governo Lula Luiz Gushiken e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Joaquim Barbosa condenou todos os réus, à exceção de Gushiken. Já Ricardo Lewandowski está dividido: concordou com o relator ao absolver o ex-ministro de Lula, condenar Pizzolato por todos os crimes e concluir pela culpa de Marcos Valério e seus sócios por corrupção ativa e dois peculatos envolvendo o ex-diretor do BB. No entanto, discordando de Barbosa, o revisor inocentou Cunha, Valério, Paz e Hollerbach pelos crimes de peculato e corrupção passiva (no caso dos empresários) e ativa (no caso do parlamentar) supostamente cometidos na contratação da agência SMP&B na gestão do petista na presidência da Câmara dos Deputados.


O voto de Peluso


Outra dúvida que paira sobre o julgamento é quanto ao voto do ministro Cezar Peluso. Ele se aposentará compulsoriamente em 3 de setembro, ao completar 70 anos. O regulamento do Supremo prevê a antecipação de votos de ministros, mas como o julgamento do caso ocorre de maneira “fatiada”, de acordo com os itens da denúncia, há dúvidas se Peluso poderia usar esta opção, já que, se ler seu voto integralmente, analisaria pontos ainda não abordados pelo relator, Joaquim Barbosa.


“Vocês verão na hora oportuna”, disse Peluso ao ser questionado sobre seu voto. O ministro participará de apenas mais três sessões no julgamento e também não se sabe se ele poderá ler seu voto relativo ao primeiro item abordado sem ponderar a pena no caso de condenação, o que só deverá ocorrer na etapa final do julgamento. Na última quarta-feira, Cezar Peluso negou que houvesse se manifestado a favor de uma antecipação integral no processo. “Jamais revelei o que quer que seja, nem mesmo à minha mulher”.

Jornal Midiamax