MEC vai criar autarquia para aumentar fiscalização sobre universidades privadas, diz Mercadante

“Vamos criar uma autarquia para ter uma carreira, para ter especialistas só voltados e formados para essa competência, para melhorar a educação pública e privada no Brasil”, disse. “O MEC já faz isso. Hoje, 75% das vagas no ensino superior são de faculdades, universidades ou centros universitários privados. Portanto, eles têm papel fundamental na massificação do ensino”, disse o ministro, após participar da cerimônia de abertura da 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia. 

A intensificação da fiscalização é importante, segundo o ministro, porque tem crescido o número de matrículas financiadas pelo governo por meio de programas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). 

“Temos hoje uma série de políticas públicas nessas universidades como, por exemplo, o Prouni. Essas universidades têm um milhão de vagas e, em contrapartida, têm isenção de impostos. Temos 500 mil bolsas do Fies. E temos, portanto, recursos públicos para aquisição dessas vagas e a competência do MEC é exigir qualidade”, disse o ministro. 

De acordo com o ministro, o projeto já foi encaminhado para o Congresso Nacional. “Mas ainda estamos em fase de diálogo com as instituições”, disse. 

O ministro também disse hoje (20) que, após a greve dos professores das universidades federais, o MEC vai exigir reposição total das aulas para os docentes das universidades federais. Segundo Mercadante, as universidades estão apresentando seu calendário de reposição e cada aula perdida será integralmente reposta. 

“Essa é uma exigência do MEC e vamos fiscalizar e acompanhar, portanto, não existe risco de atropelamento [das aulas]. Não podemos contar julho, porque julho não tem aula, mas seguramente uma parte das férias do final de ano [ficará comprometida e o aluno] pode sentar na cadeira, abrir o livro e vai ter que estudar, porque os professores vão ter que dar aula. E nós estaremos fiscalizando”, disse.