Mapa divulga documento da agropecuária para Rio+20

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, anunciou nesta quarta-feira (6), o documento oficial do Ministério da Agricultura (Mapa) para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O texto apresenta a avaliação da agropecuária 20 anos após a Rio-92 e a contribuição para fomentar o aumento da produção de alimentos, conservar o meio ambiente, garantir a segurança alimentar e nutricional, além de erradicar a pobreza nos próximos 20 anos.

A qualidade dos alimentos saudáveis é tratada no documento como fator primordial para a saúde e alimentação das pessoas, bem como a segurança alimentar e nutricional com atenção à produção.

De acordo com o Mapa, a produção de alimentos deve estar focada na adoção de práticas sustentáveis. Além disso, ressalta que o setor agropecuário deve utilizar métodos de irrigação que diminuam o desperdício de água, além de reforçar a gestão agroclimática de culturas, produzir sementes e mudas melhoradas, ampliar investimentos para desenvolver tecnologias aplicáveis a biomassa (fonte renovável de energia que utiliza organismos vivos) e priorize a diversificação de culturas.

O documento ainda salienta a necessidade de promover o acesso aos produtores das inovações tecnológicas agrícolas e o desenvolvimento de soluções que viabilizem a elevação do desempenho e a inserção econômica dos pequenos agricultores. Para tanto, o Brasil deverá enfrentar o desafio de melhorar as condições de infraestrutura, logística, assistência técnica e extensão rural, expandindo os investimentos públicos e ampliando a parceria com o setor privado.

A importância da liberalização dos mercados agrícolas e outro aspecto enfatizado, com o objetivo de favorecer seu pleno funcionamento e estímulo à oferta de alimentos de qualidade, fibras e biocombustíveis pelos países em desenvolvimento.

Foram também apresentadas propostas para o desenvolvimento da economia sustentável mundial. Uma das recomendações é quanto à criação de um ambiente favorável ao aumento dos investimentos públicos e privados na agropecuária, com melhoria na qualidade e transparência das informações sobre os mercados, estimulando a oferta global de alimentos nutricionalmente seguros.

O papel da agricultura para sustentabilidade da matriz energética e a utilização de práticas como a produção orgânica e os sistemas agroflorestais (como o cabruca) também são destacados.

Plano ABC e cooperativismo

Proposta do governo federal para diminuir as emissões de CO2, o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) é ressaltado pelo Mapa entre os avanços do setor agropecuário. Criado pelo Ministério da Agricultura em 2010, o ABC oferece crédito aos produtores rurais para a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis. O principal objetivo é fazer frente aos desafios trazidos pelas mudanças climáticas, com a meta de reduzir, até 2020, entre 125 a 156 milhões de toneladas a emissão de CO2 equivalentes.

Entre julho de 2011 e abril de 2012, produtores rurais e cooperativas contrataram R$ 840,9 milhões por meio do ABC, com juros de 5,5% ao ano praticados pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo para pagamento é de 5 a 15 anos e o limite de financiamento é de R$ 1 milhão.

As práticas financiadas pelo plano são as de plantio direto na palha, recuperação de áreas degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio de florestas comerciais, fixação biológica de nitrogênio, tratamento de resíduos animais e sistemas de produção orgânica.

O associativismo e o cooperativismo também são frisados pelo documento do Mapa. O texto reforça que o segmento contribui para a repartição equitativa dos benefícios da atividade econômica, propiciando benefícios sociais para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.