Mandetta debate financiamento da saúde com prefeitos de MS
O financiamento da saúde deve ser uma das principais lutas dos municípios brasileiros, afirmou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM) durante reunião com prefeitos de Mato Grosso do Sul, presentes na XV Marcha dos Prefeitos a Brasília. Coordenados pela Associação dos Municípios (Assomasul), os chefes de Executivo participaram da IV Marcha dos Prefeitos e engrossaram […]
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O financiamento da saúde deve ser uma das principais lutas dos municípios brasileiros, afirmou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM) durante reunião com prefeitos de Mato Grosso do Sul, presentes na XV Marcha dos Prefeitos a Brasília.
Coordenados pela Associação dos Municípios (Assomasul), os chefes de Executivo participaram da IV Marcha dos Prefeitos e engrossaram a reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela votação do projeto de lei (PL 2.565-2011) que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal entre todas as unidades da federação.
Mandetta assegurou que, na condição de presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, contando com apoio dos deputados da comissão, está fazendo de tudo para ampliar o debate sobre o tema financiamento da saúde. Ele explicou que, embora a regulamentação da emenda 29 tenha sido aprovada, os vetos da presidente Dilma retiraram do governo federal qualquer responsabilidade de parâmetros mínimos de alocação de recursos na Saúde.
“Esta situação penaliza principalmente os municípios, penaliza a população, penaliza uma geração de brasileiros que sofrem pela falta de acesso aos serviços de saúde”, disse o parlamentar campo-grandense.
Ele informou sobre o movimento junto a OAB, Associação Médica Brasileira, CNBB e outras 39 entidades que estão coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular – que será também apoiada pela Confederação Nacional dos Municípios.
“É preciso demonstrar ao governo federal que ele é parte, sim, do problema, e que ele precisa entender a necessidade de alocação de mais recursos na saúde. Não é possível, sob o argumento de que agestão é o problema, que todos os problemas dos municípios brasileiros sejam resultado disso: só se tivéssemos 100% de más gestões, o que não é verdade. É necessário, sim, que o governo federal aporte mais recursos para a saúde e que essa continue sendo a principal luta dos municípios brasileiros”, acentuou.
Antes de retornar a CampoGrande, o parlamentar articulou um encontro das principais lideranças do movimento dos agentes comunitários de saúde com o ministro da Saúde Alexandre Padilha para o encaminhamento da votação do piso salarial nacional da categoria.
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