Maia fará balanço sobre propostas para o trabalhador aprovadas na Câmara
Em homenagem ao Dia do Trabalho (1º de Maio), o presidente da Câmara, Marco Maia, fará hoje pronunciamento em cadeia nacional de TV, às 21 horas, para apresentar o balanço das aprovações na Câmara que beneficiam o trabalhador. Entre as propostas aprovadas, Maia cita a promulgação da Emenda Constitucional 70, que assegura ao servidor o […]
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Em homenagem ao Dia do Trabalho (1º de Maio), o presidente da Câmara, Marco Maia, fará hoje pronunciamento em cadeia nacional de TV, às 21 horas, para apresentar o balanço das aprovações na Câmara que beneficiam o trabalhador.
Entre as propostas aprovadas, Maia cita a promulgação da Emenda Constitucional 70, que assegura ao servidor o direito à aposentadoria por invalidez com garantia de paridade.
O presidente também ressalta a criação de 70 novas varas trabalhistas e de penas mais rigorosas para o trabalho escravo. Lembra, inclusive, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática do trabalho escravo, criada neste mês.
Maia ainda menciona a aprovação da urgência para votação do projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado).
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