A mãe das cinco crianças de Monte Santo (BA) encaminhadas sob guarda provisória para quatro famílias paulistas está em São Paulo neste sábado (1), onde deverá reencontrar os filhos após um ano e cinco meses separados. Segundo Silvânia Mota da Silva, 25, as crianças –quatro meninos e uma menina– foram retiradas à força e encaminhadas para adoção.

“Ela foi para São Paulo na sexta ⎪] e, a qualquer momento, receberá as crianças. Mas até agora nada foi feito, porque é final de semana e tem essa dificuldade natural”, contou ao UOL o advogado Maurício Freire, do Cedeca-BA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), responsável pela defesa da mãe biológica. “A partir de segunda ela deve estar com os filhos.”
Na última terça-feira (27), o juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provisória dos menores. Os filhos de Silvânia deverão ser encaminhados para uma instituição de acolhimento em São Paulo para, assistidos por profissionais durante 15 dias, refazerem os vínculos com os pais biológicos e só então poderem voltar definitivamente para casa.

Ainda de acordo com Freire, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está bancando os custos com hospedagem, alimentação e passagens para que Silvânia possa reencontrar os filhos.

A defesa, no entanto, não ficou totalmente satisfeita com a decisão do juiz. “Para mim deveria totalmente voltar para Monte Santo, mas o juiz determinou que passasse por um processo assistido de reintegração familiar”, disse.

O advogado teme que, nesse período, as famílias paulistas recorram na Justiça. “A guardiã da menina tem ido a público defender a posição dela. Mesmo que eles queiram recorrer, tem que entregar as crianças antes”, afirmou. “Eles têm um prazo de dias para recorrer. Se recorrem antes de entregar, estarão cometendo o crime de desobediência.”

As famílias paulistas têm até cinco dias úteis, contados a partir da decisão do juiz, publicada no dia 28 de novembro, para entregar as crianças. Elas podem recorrer com agravo de instrumento em até dez dias úteis.