Líder em violência, Maceió gasta mais em lixo que em segurança

A capital de Alagoas, Estado considerado o mais violento do País pelo Ministério da Justiça, vai gastar em 2012 mais dinheiro na administração do lixo que nas áreas de segurança e assistência social juntas. A Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) de Maceió terá R$ 155,2 milhões previstos neste ano – quase R$ 40 milhões a mais que no ano passado.

É a terceira pasta com maior aumento de gastos, perdendo apenas para a Secretaria Municipal de Educação – que este ano terá acréscimo de R$ 49 milhões em relação a 2011, totalizando R$ 250 milhões -, e para a Secretaria Municipal de Saúde – que terá R$ 48,1 milhões a mais, comparado ao ano passado, somando R$ 441,6 milhões. Enquanto isso, a Assistência Social terá R$ 34,6 milhões no orçamento de 2012, quatro vezes menos que a Slum, e a Secretaria de Segurança Comunitária receberá R$ 3 milhões, 51 vezes menos.

“As parcerias com a saúde, educação e ação social existem entre o Estado e o município. Ambos têm, sim, uma responsabilidade no combate à violência, mas atuando em áreas diferentes. O combate ostensivo não é a nossa atribuição. Nossa responsabilidade é realizar ações na área social”, disse Almeida.

Nesta semana, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) esteve em Brasília para pedir “socorro”, como disse, ao governo federal. Ele conseguiu uma garantia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, de que Alagoas vai estar na cabeça da lista de prioridades em investimentos para um novo Instituto Médico Legal (IML), nova perícia e ações na área de combate às drogas. Nos discursos, Vilela defende que os poderes “deem as mãos” no combate à violência, incluindo prefeituras e sociedade civil organizada.

Lixo sob suspeita

O Ministério Público Estadual de Alagoas entrou com ação civil pública, em novembro de 2010, por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da capital, os ex-superintendentes de Limpeza Urbana (Slum) João Vilela e Ernande Baracho, e mais cinco empresas de lixo. Todos são acusados de desviar R$ 200 milhões de contratos nos últimos cinco anos.

O MP pede a perda de cargo, pagamento de multa e ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos. Os desvios envolviam a pesagem do lixo nas balanças, já que o material era pago por quilo, mensalmente. Segundo o MP, o técnico atestava que a balança estava quebrada e o lixo era pesado nas empresas.

Além disso, os valores eram superfaturados, segundo o MP. Em 2005, a prefeitura pagava R$ 464 mil à empresa Marquise. Um ano depois, a companhia foi substituída pela Viva Ambiental, com um contrato quase oito vezes superior: R$ 3,3 milhões mensais.

As investigações reúnem 6,8 mil páginas, 180 delas correspondem apenas à petição encaminhada ao Judiciário, para pedido de afastamento do prefeito do cargo. Em 2007, Almeida foi indiciado pela Polícia Federal, por integrar uma organização criminosa que desviou R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa.