Líder de assentamento afirma que está sob ameaça de morte depois de denunciar irregularidades
Segundo assentado, ameaças ocorreram após denúncia sobre venda irregular de lotes ao MPE, e MPF, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Agraer
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Segundo assentado, ameaças ocorreram após denúncia sobre venda irregular de lotes ao MPE, e MPF, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Agraer
O presidente da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nova Esperança, Claudiomar dos Santos, de Bandeirantes, MS, informa com extrema preocupação que está sofrendo ameaças de morte, depois de denunciar a titulação de lotes irregulares para sete pessoas que nunca viveram no assentamento.
Segundo Claudiomar, os lotes sempre estiveram vazios, e agora as pessoas que receberam os títulos de posse sem morar no Nova Esperança querem vendê-los a terceiros. Esse fato caracterizaria comércio ilegal de lotes envolvendo não assentados. Essa seria a razão das ameaças contra ele.
No último dia 9 de abril, Claudiomar registrou Boletim de Ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande relatando as ameaças, ocasião na qual apresentou uma lista com os nomes dos supostos autores – os não moradores.
O líder já havia levado o caso ao Incra e a Agraer, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo do governo estadual – Seprotur.
A Agraer, depois da publicação de reportagem anterior do Midiamax “Líder de assentamento denuncia titularização de lotes para não assentados” abriu o processo administrativo nº 21/501.699/2011, a mando do presidente do órgão, José Antônio Roldão.
No último 16 de março, Claudiomar compareceu à Agraer “para ser interrogado” no processo administrativo. Pelo Termo de Depoimento nota-se que a primeira preocupação da presidente da comissão processante, Irene Leite Rodrigues, foi saber líder se ele confirmaria às declarações ao Midiamax.
Claudiomar não só as confirmou, como também informou à comissão que já havia formulado a denúncia ao próprio Setor de Crédito Fundiário da Agraer, que tem a função de apoiar, tecnicamente, o processo de formação do Nova Esperança.
A mesma denúncia foi formulada à Federação dos Trabalhadores da Agricultura – Fetagri – que participou da obtenção dos créditos fornecidos às 42 famílias junto ao MDA.
Além disso, Claudiomar solicitou que a comissão visitasse o assentamento, para se certificar do abandono dos sete lotes, demonstrado em fotos que ele tirou no local, em 10 de dezembro de 2011, das casas e terrenos vazios.
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