Juizado da UCDB irá inaugurar sala de observação de audiências

Nesta sexta-feira (4), a partir das 16 horas, será inaugurada a Sala de Observação de Audiências na 5ª Vara do Juizado Cível e Criminal – UCDB e também da nova estrutura do juizado que completou 10 anos de funcionamento. O local, que fica situado nas dependências da Universidade Católica Dom Bosco está com novos móveis e equipamentos para melhor atender à população.

De acordo com a juíza titular da 5ª Vara do Juizado Especial, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, que está à frente do juizado desde sua inauguração no final de 2001, além de prestação jurisdicional à população, o 5º juizado também auxilia na formação educacional dos acadêmicos de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.

Conforme a juíza, a Sala de Observação de Audiências, construída pela UCDB, irá contribuir para a formação desses acadêmicos, que, além de atuarem nos processos que tramitam no juizado agora poderão acompanhar todo o decorrer de uma audiência judicial num ambiente que dispõe de estrutura espelhada e datashow para que os acadêmicos que assistem a audiência pelo falso espelho possam também visualizar tudo o que está sendo digitado no computador onde a audiência está ocorrendo.

No juizado tramitam processos de direito do consumidor além de demandas penais como crimes de lesão corporal, maus tratos, contra a honra (injúria, difamação), etc. Atualmente tramitam cerca de 2.800 ações cíveis e criminais. Por dia, de segunda à sexta-feira, são realizadas entre 25 e 30 audiências no juizado.

Competência – A 5ª Vara do Juizado Especial – UCDB julga causas cíveis e criminais de competência dos juizados especiais e atende os jurisdicionados de toda a região da universidade. Confira a relação completa dos bairros atendidos pelo juizado no link http://www.tjms.jus.br/juizados/bairrosJuizados.php?juizado=3.

Breve histórico – A 5ª Vara do Juizado Especial foi inaugurada no final de 2001. Com pouco mais de 10 anos de funcionamento, já foram distribuídos mais de 41 mil processos e cerca de 34 mil sentenças já foram proferidas. Dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS apontam que atualmente existem cerca de 2.800 processos em andamento.

No dia 8 de abril de 2002, a vara foi a primeira a receber a implantação do Sistema de Automação da Justiça para Juizado Especial – SAJ/JE. No mês de abril de 2007 foi disponibilizada a consulta processual pela internet dos feitos da 5ª Vara do Juizado Especial. Hoje o juizado opera com o SAJ PG5, que permite a tramitação de processos digitais.