Juizado da UCDB irá inaugurar sala de observação de audiências nesta sexta
Nesta sexta-feira (4), a partir de 16h será inaugurada a Sala de Observação de Audiências na 5ª Vara do Juizado Cível e Criminal – UCDB e também da nova estrutura do juizado que completou 10 anos de funcionamento. O local, que fica situado nas dependências da Universidade Católica Dom Bosco está com novos móveis e […]
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Nesta sexta-feira (4), a partir de 16h será inaugurada a Sala de Observação de Audiências na 5ª Vara do Juizado Cível e Criminal – UCDB e também da nova estrutura do juizado que completou 10 anos de funcionamento. O local, que fica situado nas dependências da Universidade Católica Dom Bosco está com novos móveis e equipamentos para melhor atender à população.
Durante a solenidade, que contará com a presença do reitor da UCDB, padre José Marinoni, será feita uma homenagem ao Des. Luiz Carlos Santini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que se aposentou recentemente. Em sua administração, Santini se empenhou na reestruturação do juizado.
De acordo com a juíza titular da 5ª Vara do Juizado Especial, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, que está à frente do juizado desde sua inauguração no final de 2001, além de prestação jurisdicional à população, o 5º juizado também auxilia na formação educacional dos acadêmicos de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.
Conforme a juíza, a Sala de Observação de Audiências, construída pela UCDB, irá contribuir para a formação desses acadêmicos, que, além de atuarem nos processos que tramitam no juizado agora poderão acompanhar todo o decorrer de uma audiência judicial num ambiente que dispõe de estrutura espelhada e datashow para que os acadêmicos que assistem a audiência pelo falso espelho possam também visualizar tudo o que está sendo digitado no computador onde a audiência está ocorrendo.
No juizado tramitam processos de direito do consumidor além de demandas penais como crimes de lesão corporal, maus tratos, contra a honra (injúria, difamação), etc. Atualmente tramitam cerca de 2.800 ações cíveis e criminais. Por dia, de segunda à sexta-feira, são realizadas entre 25 e 30 audiências no juizado.
Competência – A 5ª Vara do Juizado Especial – UCDB julga causas cíveis e criminais de competência dos juizados especiais e atende os jurisdicionados de toda a região da universidade. Confira a relação completa dos bairros atendidos pelo juizado no link http://www.tjms.jus.br/juizados/bairrosJuizados.php?juizado=3.
Breve histórico – A 5ª Vara do Juizado Especial foi inaugurada no final de 2001. Com pouco mais de 10 anos de funcionamento, já foram distribuídos mais de 41 mil processos e cerca de 34 mil sentenças já foram proferidas. Dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS apontam que atualmente existem cerca de 2.800 processos em andamento.
No dia 8 de abril de 2002, a vara foi a primeira a receber a implantação do Sistema de Automação da Justiça para Juizado Especial – SAJ/JE. No mês de abril de 2007 foi disponibilizada a consulta processual pela internet dos feitos da 5ª Vara do Juizado Especial. Hoje o juizado opera com o SAJ PG5, que permite a tramitação de processos digitais.
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