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Jornada de trabalho de farmacêuticos é tema de audiência pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na quinta-feira (28), às 9h, audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos. A redução da jornada dos farmacêuticos foi proposta pelo ex-deputado José Carlos Coutinho (RJ), por meio de projeto de lei da Câmara […]

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na quinta-feira (28), às 9h, audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos.

A redução da jornada dos farmacêuticos foi proposta pelo ex-deputado José Carlos Coutinho (RJ), por meio de projeto de lei da Câmara (PLC 113/2005). De acordo com a proposição, esse profissional terá carga horária de 30 horas semanais, sem redução de salários.  Na CAE, a matéria é relatada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Para debater o assunto, foram convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Federal de Farmácia, da Federação Interestadual dos Farmacêuticos, da Federação Nacional dos Farmacêuticos e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias.

A jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma reivindicação antiga da categoria e é recomendada para todos os profissionais da área de saúde pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, a jornada semanal da categoria pode chegar a 44 horas.

 

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