Joaquim Barbosa será eleito presidente do STF no dia 10 de outubro

Relator do mensalão vai substituir Carlos Ayres Britto na presidência do Supremo Tribunal Federal

O relator do mensalão será eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 10 de outubro, uma quarta-feira, e logo após tem início a sessão Plenária, conforme informa o site www.direitoglobal.com.br. Seguindo a tradição, serão dados nove votos para Joaquim e um voto para o seu vice-presidente, o revisor do mesmo processo, ministro Ricardo Lewandowski. O voto em Lewandowski será dado por Joaquim, uma vez que ele não pode votar no próprio nome para a presidência da Corte.

O novo presidente do STF assume o cargo, possivelmente, no dia 21 de novembro (quarta-feira), uma semana após Carlos Ayres Britto, atual presidente, deixar o cargo por atingir a idade limite de 70 anos. Ao contrário do seu antecessor, Joaquim Barbosa cumprirá os dois anos de mandato, exceto se os problemas de saúde o impedirem de permanecer no cargo.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado para o STF pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

Britto

No dia 14 de novembro (quarta-feira), será a última sessão Plenária presidida por Carlos Ayres Britto no STF. Ele completa 70 anos no domingo, dia 18 de novembro, e a publicação da sua aposentadoria no Diário Oficial da União sairá na sexta-feira, dia 16 de novembro. Com isso, neste dia ele já será considerado ministro aposentado do mais importante tribunal do país. O ato poderia sair publicado no dia 15 de novembro mas é feriado em virtude da comemoração da Proclamação da República.

Em 2003, Carlos Ayres Britto foi nomeado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio Mello. Foi eleito presidente do STF em 14 de março de 2012, com posse no cargo em 19 de abril, em substituição ao ministro Cezar Peluso, que também se aposentou por completar 70 anos.