Os povos indígenas da Volta Grande do Xingu e das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, localizadas no Pará, divulgaram uma carta para se manifestaram sobre os conflitos com a Norte Energia.

Há três dias, três funcionários do consórcio responsável pela hidrelétrica estão detidos dentro de uma aldeia da região, impedidos de sair do local.

Na carta, os índios afirmam que as ações condicionantes do componente indígena do licenciamento foram estabelecidas em 2009, mas até hoje a maioria delas não teria sido devidamente cumprida. As lideranças sustentam que o plano básico ambiental (PBA) indígena ainda não começou a ser executado, embora a licença de instalação já tenha sido concedida ao empreendedor em junho de 2011.

“Nenhum compromisso assumido pela Norte Energia S.A. foi cumprido no prazo estabelecido”, diz a carta. “Embora a discussão do mecanismo de transposição de cargas e pessoas tenha iniciado em fevereiro de 2012, as perguntas que nos angustiam permanecem sem resposta e estamos sendo pressionados a aprovar o mecanismo que não nos deixa seguros e nem resolve nossos problemas.”

Os índios garantem que desocuparam a “ensecadeira” (desvio do rio feito com a terra) com o compromisso de que os acordos estabelecidos na reunião de negociação seriam cumpridos, mas até agora nada teria ocorrido. “Não nos sentimos devidamente consultados no processo de licenciamento deste empreendimento.”

Diante disso, alegam, pediram “a permanência dos técnicos” da Norte Energia na aldeia Mïratu, terra indígena Paquiçamba, até que seja realizada uma reunião com membros do governo (IBAMA, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República) e o Conselho de Administração da Norte Energia, intermediada pelo Ministério Público Federal, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, contendo os termos que serão apresentados na reunião.

“Informamos que os técnicos aqui presentes estão sendo bem tratados, apesar dos nossos direitos estarem sendo atropelados. Mesmo que esse processo esteja tirando nossa alegria e deixando tristeza, nós continuaremos lutando pelos nossos direitos! Nós sabemos que Belo Monte é um projeto importante, sendo a terceira maior hidrelétrica do mundo, mas o Rio Xingu é a nossa vida!”, diz a carta.

“Queremos apenas que os nossos direitos sejam respeitados e que as ações sejam executadas de forma transparente, ética e honesta, com o cumprimento de todos os compromissos e prazos já assumidos, para que também sejamos beneficiados com o empreendimento, e não fiquemos apenas com os prejuízos da usina.”