Com poucas propostas de interesse popular aprovadas pelo governo, Marquinhos e Cabo Almi cobraram mais independência para não manchar a imagem da Assembleia
Inconformados com vetos do governador André Puccinelli (PMDB) a projetos de parlamentares, os deputados Marquinhos Trad (PMDB) e Cabo Almi (PT) declararam, nesta quarta-feira (5), na tribuna da Assembleia Legislativa, que a grande maioria das propostas de interesse popular “morrem na governadoria”. Eles, inclusive, alertaram que a falta de independência pode manchar a imagem da Casa de Leis.
“Não é por nada que relatórios de Ongs (Organizações Não Governamentais) apontam que a grande maioria dos projetos da Assembleia são irrelevantes, porque os bons morrem na governadoria”, afirmou Cabo Almi, fazendo menção as propostas vetadas pelo governo. “Resumindo, aqui só passa moção, homenagem e pesar”, completou.
Maquinhos fez coro às críticas e frisou não estar contra o governo, mas em favor da sociedade. “Ultimamente, aqui só vem passando medalha, enquanto projetos relevantes esbarram no Executivo”, engrossou. “Isso não é contra o governo, é em favor da sociedade”, explicou sobre a declaração.
Para os parlamentares, a Assembleia precisa adotar uma postura mais crítica e independente. “Somos a voz do povo e não estamos aqui a serviço do Executivo”, disparou Cabo Almi. “É fácil falar que um veto é técnico e pronto”, acrescentou.
Marquinhos ainda defendeu a valorização dos trabalhos da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). “É um descrédito para a gente aprovar um projeto e depois dizer sim ao veto do governo como se não tivesse um estudo anterior para emitir tal parecer”, ponderou. “Se for só para dizer amém ao Executivo, então, fechamos a CCJ”, emendou.
Projetos vetados
Nesta quarta-feira, sob protestos de alguns parlamentares, a Assembleia manteve dois vetos do governador. O primeiro sugeria a disponibilização por parte do Poder Público da vacina contra o HPV (principal causador do câncer do colo de útero). “Depois do câncer de mama, essa é a segunda doença que mais mata mulher no Brasil”, ponderou Marquinhos, em defesa do projeto.
O outro veto mantido impediu a divulgação do teor de sódio nos alimentos. “O excesso do sal gera vários riscos à saúde, como pressão alta”, frisou Cabo Almi, autor do projeto.
Líder do governo na Assembleia, o deputado Júnior Mochi (PMDB) alegou que os vetos foram técnicos. “As propostas impõem obrigações ao governo e, quando falamos em impacto financeiro no orçamento, o projeto padece de vício constitucional”, justificou.
Também foram vetados pelo governo e aguardam parecer dos parlamentares propostas como a que caracteriza assédio moral nos órgãos públicos e estabelece penalidades, além do projeto que fixa cinco datas diferentes para pagamento de contas a concessionárias.
“É lei federal, mas em Dourados a Sanesul estabeleceu os dias 1, 2, 3, 4 e 5 para pagamento. A intenção é fixar prazos diferenciados, como 1, 5, 10, 15 e 20 de cada mês”, explicou o deputado Pedro Kemp (PT), autor da matéria.
Do petista, também é o projeto vetado que propõe a disponibilização de pontos de recolhimento de remédios vencidos em farmácias. “Os remédios param no lixão e estão contaminando os lençóis freáticos”, esclareceu Kemp.
No ano passado, Puccinelli também vetou dezenas de projetos. Na lista, proposta que sugeria o sorteio em praça pública de beneficiados por programas habitacionais. Ainda neste ano, está prevista a votação de outros 11 vetos.
