Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina

Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos se articulam na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração. Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos buscam unificar posições em organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas.

Essa aproximação é liderada pelas grandes organizações indígenas nacionais e por movimentos regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que agrega grupos do Equador, da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, do Peru, Suriname e da Venezuela.

Além de manter as organizações filiadas informadas sobre disputas envolvendo indígenas nos países-membros, a Coica tem promovido encontros entre seus integrantes. Nas reuniões, discutem-se, entre outros temas, formas de pressionar os governos a demarcar territórios, como recorrer a organismos internacionais para fazer valer os direitos indígenas e o impacto de grandes obras nas comunidades tradicionais.

“[O que] nos preocupa é a nova forma de desenvolvimento conhecida como economia verde. Entendemos isso como um esforço para a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas”, disse o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz. Ele cita algumas obras que considera dramáticas para indígenas na América Latina: no Brasil, a Hidrelétrica de Belo Monte; na Bolívia, a construção de estrada que atravessaria o Parque Nacional Tipnis; no Equador, a exploração petrolífera na Reserva Faunística Yasuní; no México, a estrada Bolaños-Huejuquilla; e na América Central, o Projeto Mesoamérica (integração de redes elétrica e de transporte do México à Colômbia).

O presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena do departamento (estado) peruano de Madre de Dios, Jaime Corisepa, disse temer um agravamento das condições caso os próximos projetos de integração saiam do papel. Um deles é o acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.

Protestos de índios fizeram o governo peruano suspender o acordo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, disse que as fronteiras na região foram definidas segundo critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades presentes, que, em muitos casos, foram divididas pelos limites nacionais.

Ao longo de várias décadas, segundo ela, esses povos mantiveram relação intensa com os dos países vizinhos, cruzando as fronteiras livremente. Com a demarcação de terras indígenas pelos governos nacionais nas últimas décadas, porém, esse fluxo migratório foi reduzido, embora muitos povos binacionais (ou até trinacionais, em alguns casos) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios de países vizinhos.

Tashka Yawanawá, líder da Associação Sociocultural Yawanawá, que atua no Acre, mantém um blog e usa a internet para fazer videoconferências com povos de países vizinhos. Nos últimos dias, ele disse ter conversado pelo Skype com índios peruanos sobre como as comunidades tradicionais podem se beneficiar dos “serviços ambientais” que prestam (como o plantio de ervas medicinais ou a preservação ambiental em seus territórios). O tema foi debatido em encontro recente nas Filipinas.

Segundo Tashka, a humanidade hoje vive “numa aldeia global em que tudo está conectado”. “Hoje os povos indígenas não podem mais fugir do homem branco, da tecnologia. Temos que nos atualizar, nos preparar para encarar esse novo mundo.”