Impugnações pendentes: Gurgel diz que situação não é ideal, mas minimiza impacto sobre eleições

Ao comentar o número de candidaturas questionadas na Justiça e ainda pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (6) que o ideal seria que os julgamentos tivessem sido concluídos antes do pleito. Segundo ele, a conclusão da análise dos processos não foi possível por circunstâncias alheias à vontade […]

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Ao comentar o número de candidaturas questionadas na Justiça e ainda pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (6) que o ideal seria que os julgamentos tivessem sido concluídos antes do pleito.

Segundo ele, a conclusão da análise dos processos não foi possível por circunstâncias alheias à vontade da Justiça Eleitoral, como as paralisações que afetaram os tribunais regionais eleitorais e também os Correios.

“Isso acabou se somando e houve um atraso na chegada desses feitos ao TSE. Não vamos ter a situação ideal. Eles [os candidatos com processos pendentes] concorrerão e, se sobrevier a cassação do registro, isso produzirá os efeitos”, destacou.

Sobre a possibilidade de alterações no calendário eleitoral brasileiro em razão da quantidade de recursos provenientes de processos de impugnação este ano, o procurador-geral disse que é possível uma reflexão sobre o assunto.

“A história das eleições no Brasil é uma história de aperfeiçoamento constante. É algo sobre o qual pode haver uma reflexão a respeito”, disse. “A Justiça Eleitoral, a cada eleição, se aprimora, se aperfeiçoa. Foram motivos de força maior que impediram que, desta vez, houvesse pelo menos a apreciação da maioria dos casos”, destacou.

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