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Governo prepara plano de voz e internet no celular por R$ 30 mensais

Para contratar o pacote, o usuário precisa receber algum benefício social do governo, ou seja, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta está sendo desenvolvida pelo Ministério junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras já foram sondadas. “Vamos definir no governo a proposta e chamar as empresas para […]

Arquivo Publicado em 07/01/2012, às 13h35

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Para contratar o pacote, o usuário precisa receber algum benefício social do governo, ou seja, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta está sendo desenvolvida pelo Ministério junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


As operadoras já foram sondadas. “Vamos definir no governo a proposta e chamar as empresas para negociar os parâmetros mínimos que aceitaremos”, afirmou Bernardo.


A iniciativa do governo, segundo o ministro, busca promover a universalização do serviço para os consumidores que estão de fora da inclusão digital, por não terem condições de pagar nem mesmo o valor de R$ 35 por mês para o pacote de internet de um mega de velocidade comercializado no âmbito no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).


“Estamos estudando como a gente pode fazer para ter um pacote de serviços tanto de telefone quanto de internet por um preço mais reduzido, de maneira que todo mundo possa usar o serviço”, ressaltou Bernardo.


Complemento


O ministro destacou que o lançamento do pacote é uma medida complementar à proposta de desoneração de 25% para produção de smartphones no País, com o objetivo de realizar o sonho das classes C, D e E de ter conexão de internet no celular.


“Minha empregada compra R$ 25 de crédito por mês, mas a ligação de pré-pago é mais cara (então o crédito acaba rápido). Queremos negociar com as empresas de modo que a gente misture telefone e internet nesse plano e a pessoa tenha um volume suficiente de crédito para ela se virar durante o mês”, enfatizou o ministro.


Qual será a quantidade de ligações que a pessoa poderá realizar no período, bem como a franquia de uso a internet, ou seja, o volume permitido para ela baixar conteúdo (download) ou inserir conteúdo (upload) na internet ainda estão sendo estudadas. Para fechar a proposta, talvez o governo tenha que fazer algumas concessões, como isenção fiscal, disse o ministro.


Bolsa celular


A ideia do governo de criar esse pacote não é inédita. No fim de 2009, o então ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou o “Bolsa Celular”, um plano para estimular as operadoras a distribuir telefones celulares de graça para os cidadãos quer recebiam Bolsa Família. Os beneficiados pelo programa também teriam direito a um crédito de R$ 7 mensais para fazer ligações. A proposta chegou a ser apresentada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas não prosperou.


Em julho do ano passado, o Ministério e a Anatel fecharam com as empresas o telefone fixo social, que custará R$ 13,30 (valor com impostos) por mês.


A oferta vai se tornar obrigatória pelas concessionárias de telefonia fixa assim que o regulamento do plano, denominado Acesso Individual Classe Social (Aice) for publicado pelo órgão regulador. O plano também é restrito às 20 milhões de famílias inscritas no CadÚnico.


Em novembro do ano passado, havia 236 milhões de celulares no País, o que representava uma densidade de 120,8 acessos por 100 habitantes. Do total, 81,65% eram pré-pagos. Em 12 meses, o crescimento da base foi de 19,5%, segundo a consultoria Teleco.

Jornal Midiamax