Governo notifica seis bancos por falta de informações sobre tarifas

O governo notificou, nesta quinta-feira (13), seis grandes bancos brasileiros por indícios de não dar informações suficientes sobre as tarifas cobradas pelos serviços bancários. Foram questionados Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander.

A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

Para o órgão, existem indícios da falta de informações sobre pacotes bancários e sobre os serviços que são essenciais e gratuitos. Isso dificultaria a escolha por parte do consumidor.

O órgão pede informações sobre a quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para contratação pelo consumidor pessoa física.

O departamento questiona, ainda, a forma como o pacote padronizado de serviços, criado por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional, é oferecido ao consumidor. Esse pacote deve ser obrigatoriamente oferecido por todos os bancos.

As empresas têm o prazo de dez dias para responder aos questionamentos, e apresentar os documentos solicitados, que serão avaliados pelos técnicos do DPDC e do Banco Central (BC).

Bancos dizem que vão responder no prazo determinado

Bradesco e HSBC informaram, por meio de nota, que vão prestar esclarecimentos no prazo determinado.

Também por meio de nota, o Santander afirma que “realiza suas atividades em conformidade com as regras legais vigentes e a regulamentação bancária expedida pelo Conselho Monetário Nacional, facultando ao cliente a escolha do produto ou serviço que seja de seu interesse, de forma transparente e com as informações necessárias”. O banco diz que prestará esclarecimentos ao DPDC.

O Itaú Unibanco afirma que “suas práticas encontram-se adequadas às normas vigentes. A instituição prestará todos os esclarecimentos necessários e valoriza oportunidades de interação com esses órgãos para evoluir em sua relação com os clientes”.

Por meio de nota, o Banco do Brasil também diz que vai prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério da Justiça. Diz, ainda, que “cumpre integralmente as normas do Banco Central relacionadas à oferta de produtos e serviços aos seus correntistas”.

A Caixa Econômica Federal não se manifestou sobre a notificação até a publicação dessa reportagem.