Governo espanhol aprova reforma financeira e cria “banco podre”

O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma nova reforma do setor financeiro, exigida por Bruxelas para que o país receba ajuda para recapitalizar seus bancos, que contempla segregar os ativos tóxicos das instituições em um “banco podre” e que abre caminho para o fechamento de entidades inviáveis.

A vice-presidente do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, ao apresentar em entrevista coletiva a reforma, disse que a iniciativa é “uma necessidade nacional, imprescindível para recuperar o crédito e o financiamento” necessários para as pequenas e médias empresas.

A reforma é uma exigência de Bruxelas para conceder até 100 bilhões de euros de ajuda aos bancos espanhóis e dá amplos poderes ao Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), que passará a ser controlado pelo governo.

A vice-presidente afirmou que a reforma encerra o saneamento do setor financeiro e “impulsiona o crescimento econômico e o emprego”. Além disso, “dinamiza o setor imobiliário” para que as instituições bancárias possam colocar à venda o grande estoque de imóveis que possuem após a explosão da bolha imobiliária.

O ministro da Economia, Luis de Guindos, assegurou, na mesma entrevista coletiva, que a reforma financeira é um “elemento fundamental para sair da crise” e que “não custa um euro ao contribuinte”.

“Se tivéssemos regras como estas, a crise bancária espanhola poderia ter sido abordada de maneira totalmente diferente”, afirmou.

Segundo De Guindos, a reforma tem como objetivo sustentar o custo da reestruturação e liquidação das instituições por meio de seus acionistas e credores para “minimizar o impacto nos recursos públicos, ou seja, no dinheiro dos contribuintes”.

Em relação às novidades da reforma, De Guindos destacou a criação de um “banco podre”, que adquirirá ativos “não tão ruins” das instituições financeiras.

Também será aumentada a proteção dos investidores no varejo para evitar que se volte a produzir a comercialização inadequada de determinados produtos, como as participações preferentes, que foram vendidas a milhares de pequenos poupadores que agora não podem recuperar seu investimento.

Além disso, terminam com as remunerações fixas dos responsáveis dos bancos que necessitam de ajuda pública, alcançando um máximo de 500 mil euros, contra os 600 mil estabelecidos em fevereiro.