Governo cria comissão para estimular a produção de alimentos orgânicos

Foi instalada hoje (20), uma comissão para integrar governo e sociedade civil na construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O evento contou com a presença de ministros e representantes de instituições ligadas a agroecologia. A elaboração do plano com ações, metas e prazos está prevista na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída em agosto por decreto pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão vai acompanhar também a gestão dessa política nacional.

O integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Francisco Dalchiavon, salientou que é preciso fazer mudanças no modelo de produção agrícola para implementar a agroecologia e citou elementos que não podem faltar à política e ao plano em construção. “Tem cinco instrumentos de política agrícola que são fundamentais para implementar esse novo sistema que é a terra, o crédito, a assistência técnica, o seguro e o preço. Esses instrumentos de política agrícola são fundamentais para levar em frente um sistema dessa natureza”, disse.

A ministra Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da cerimônia, citou a importância de se produzir alimentos usando menos agrotóxicos e preservando o meio ambiente. “É preciso mostrar à sociedade brasileira que podemos implementar a produção de alimentos protegendo o meio ambiente, desde a questão da água até o uso excessivo de agrotóxicos. É importante investir em tecnologias menos tóxicas e também buscar a produção mais orgânica de alimentos”.

O alto custo dos produtos orgânicos para o consumidor final também foi discutido. Para Francisco Dalchiavon, será preciso garantir incentivos financeiros do governo, como crédito mais acessível e assistência técnica eficiente, para que os orgânicos cheguem mais baratos às prateleiras dos supermercados. “O custo de produção se torna mais caro em função da maior utilização de mão de obra e o agronegócio tem grandes incentivos fiscais. O estado tem que ajudar a construir esse novo sistema”.

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instalada hoje, será integrada por quatorze representantes do governo e outros quatorze de entidades da sociedade civil. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica define como produção de base agroecológica aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade, eficiência econômica e justiça social. Já o sistema orgânico de produção é definido, entre outros itens, pela oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes.