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Governadores se articulam para pressionar derrubada do veto dos royalties do petróleo

A possibilidade da derrubada do veto presidencial está tirando o sono de integrantes do Governo Federal. A votação está marcada para a sessão desta terça-feira (11).

Arquivo Publicado em 11/12/2012, às 14h34

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A possibilidade da derrubada do veto presidencial está tirando o sono de integrantes do Governo Federal. A votação está marcada para a sessão desta terça-feira (11).

Durante evento na manhã desta terça-feira (11) o governador André Puccinelli (PMDB) informou que uma articulação dos governadores dos 24 Estados que perderam com o veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo, tenta pressionar o pedido de revisão de urgência do veto que será apreciado hoje (11) no Congresso Nacional.

Segundo Puccinelli, correm boatos em Brasília de que existe um pedido do Planalto para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) não presida a sessão conjunta (Câmara e Senado). No lugar dele, a vice presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) estaria cotada para a função. “Se for ela estamos fritos”, declarou Puccinelli.

Entretanto, o chefe do executivo pondera que a estratégia entre os governadores é ligar para Sarney e reforçar a importância de sua participação na sessão, para os Estados e também municípios. “Vamos ligar e agradecer por ele estar defendendo os estados. Com Sarney presidindo a sessão, temos certeza que estamos salvos”, afirmou Puccinelli.

A possibilidade de o Congresso apreciar o veto à lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo está deixando integrantes do Governo preocupados. A presidente Dilma Roussef, que está em Paris, pediu para ser informada de tudo o que acontecer durante as discussões, tamanha a gravidade do assunto.

Na noite desta segunda-feira (10), líderes do governo se reuniram com a ministra das relações institucionais, Ideli Salvatti para discutir a questão. Ela costura um acordo, na tentativa de convencer a base aliada a não derrubar o veto. O encontro foi encerrado a noite e também tratou da votação do orçamento 2013 – que deve ocorrer na semana que vem, bem como a votação da medida provisória para o setor elétrico – que vai dar suporte ao projeto de redução de tarifa do Governo Federal.

Especulações dão conta de que o Governo Federal estaria apressando a liberação de emendas parlamentares para manter o veto. Contudo, a disposição de Sarney em colocar a apreciação em pauta tem tirado o sono de muita gente, uma vez que o assunto coloca 24 estados de um lado e apenas 3 de outro.

Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, a pauta está acima de questões partidárias, já que envolve além dos Estados, também os municípios – o que aumenta muito a pressão.

O líder do governo no senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), chegou a admitir à imprensa que uma coisa é ter 416 assinaturas em um requerimento; outra é colocar 330 deputados federais presentes e dois terços dos senadores. Braga ponderou ainda que não é impossível haver a derrubada, mas que considera muito difícil de ocorrer.

A sessão está marcada para às 12h30 e tem tudo para ser bastante tumultuada. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o veto aos royalties passa na frente dos mais de 3 mil vetos que aguardam apreciação do Congresso.

Jornal Midiamax