Geraldo Resende quer portões da Vila Olímpica abertos à comunidade indígena
O deputado federal Geraldo Resende quer os portões da Vila Olímpica abertos à comunidade indígena. O parlamentar esteve no Ministério dos Esportes intercedendo pela comunidade das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados. Segundo ele, em convênio assinado com o Ministério do Esporte em 2006, a Prefeitura assumiu o compromisso de administrar o complexo esportivo, o […]
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O deputado federal Geraldo Resende quer os portões da Vila Olímpica abertos à comunidade indígena. O parlamentar esteve no Ministério dos Esportes intercedendo pela comunidade das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados. Segundo ele, em convênio assinado com o Ministério do Esporte em 2006, a Prefeitura assumiu o compromisso de administrar o complexo esportivo, o que o motivou a garantir os recursos que custearam as obras.
No entanto, depois de concluído o projeto, a atual administração relatou não ter condições para arcar com as despesas mensais. “Mais uma vez batemos na porta do Ministério dos Esportes pedindo esta ajuda de custo. A nossa intervenção resultou na disponibilização de oito programas do governo Federal para serem instalados na Vila Olímpica e custeados pelo Governo federal. Destes, a Prefeitura se cadastrou em um. O programa já está com o valor de R$ 200 mil liberado para a implantação do Núcleo de Esporte Recreativo e Lazer na Vila Olímpica. Falta a execução do convênio”, destaca.
Geraldo Resende esteve com o chefe de gabinete do Ministério dos Esportes, Vicente José de Limam Neto, para relatar o problema e pedir uma intervenção do Ministro Aldo Rebelo no sentido de juntamente com a Prefeitura colocar a disposição da comunidade os serviços celebrados em convênio.
O parlamentar reafirmou que a ideia da Vila Olímpica Indígena nasceu para ser um projeto pioneiro no Brasil: proporcionar lazer e esporte em um ambiente de profundos problemas sociais e degradação humana. Em relato ao chefe de gabinete, Resende destacou que as comunidades indígenas, residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó, vêm chamando a atenção da mídia nacional e internacional, de forma negativa, desde a década de 1990.
Em um primeiro momento, o número nunca antes registrado de suicídios na localidade intrigava antropólogos e cientistas sociais no início dos anos 2000. Além disso, mortes de diversas crianças por desnutrição suscitou, nos anos de 2005 e 2006, motivaram a formação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, para investigar, in loco, as causas dessa tragédia.
“Presidi a Comissão Especial e, como fruto desta atuação, identificamos que as famílias indígenas careciam de alternativas socializantes e dignificantes. Desta forma, para responder a demanda, indiquei uma emenda individual no valor de R$ 400 mil e sensibilizei o então deputado federal, Fernando Gabeira (PV-RJ), para que alocasse outra emenda individual no valor de R$ 300 mil, ambas no Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2006, destinadas à construção de um complexo esportivo. Para contemplar a totalidade do projeto, conseguimos o empenho de mais R$ 750 mil, como recursos extraordinários oriundos do Ministério do Esporte, no OGU, em 2008. Este investimento totalizou R$ 1,45 milhão”, relata.
Segundo Geraldo, foi possível concretizar o sonho de homens e mulheres indígenas de ter, ao alcance de suas mãos, uma completa área de lazer, esporte, cidadania e convívio social. Porém, a frustração fica por conta dos portões fechados depois de mais de um ano da festa que marcou a inauguração da Vila Olímpica. Isto ocorre, porque, segundo o a administração municipal ainda não assumiu, de fato, a gestão do complexo esportivo.
Na atualidade, o retrato triste das aldeias em Dourados é constituído pelos crescentes e alarmantes números de violência praticada na localidade. “É por este e outros motivos que acionei o Ministério Público Federal, no dia 23 de maio de 2011, para que não deixasse aquela importante construção se transformar em um desperdício de dinheiro público. O MPF publicou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigando a Prefeitura a ativar o complexo. O Município alegou falta de recursos para a gestão, o que nos motivou a edificar alternativas e estratégias para mudar esta realidade. Desta forma garantimos os convênios entre governo Federal e Prefeitura”, conclui.
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