Franco fará juramento como novo presidente do Paraguai ainda nesta sexta, diz senador

O senador Marcelo Duarte afirmou ao jornal La Nación que o vice-presidente Federico Franco tomará posse como novo presidente do Paraguai ainda nesta sexta-feira (22). O Senado paraguaio acabou de aprovar, por 39 votos a favor, 4 contra e 2 ausências, o impeachment de Fernando Lugo.

Mais cedo nesta sexta-feira, Lugo havia apresentado uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça para suspender o julgamento político, mas não obteve sucesso. A ação apresentada ao principal tribunal do país alegava que o Parlamento “não respeita o devido processo”, segundo o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro. Sua defesa afirmou ainda que os parlamentares organizaram um processo com uma sentença “pré-escrita”. “O que está acontecendo aqui não é um julgamento, é uma condenação. É a execução de uma sentença”, disse o advogado Emílio Camacho.

Os assessores jurídicos de Lugo usaram uma hora e 45 minutos das duas horas concedidas pelo Senado para a exposição, que o presidente preferiu acompanhar desde seu escritório no Palácio de Governo. O procurador-geral da República, Enrique García, disse que o processo de Lugo “violou princípios e garantias constitucionais”, pois não se garantiu o direito devido à defesa, por isso que a equipe jurídica apresentou uma “ação de inconstitucionalidade” perante o Supremo.

O advogado Adolfo Ferreiro, que assumiu o peso das argumentações, começou pedindo “uma prorrogação para a defesa, um prazo razoável”, pedido que lhe foi negado imediatamente.

A acusação, formada por cinco deputados que atuaram como promotores, expôs cinco motivos para destituir Lugo (veja quadro abaixo).

Durante a sessão do julgamento  no Senado, o plenário rejeitou uma proposta apresentada pelo senador Carlos Fillizzola, ex-ministro do Interior, para uma prorrogação de 72 horas do julgamento, com o objetivo de dar mais tempo para a defesa do mandatário.

Fillizzola, do Partido Pátria Querida, foi apoiado pelo senador Marcelo Duarte, que é a favor do impeachment, mas argumentou que seria necessário deixar uma boa imagem internacional do processo.

O deputado Óscar Tuma, um dos cinco promotores da sessão, disse que o Paraguai “não merece ter nem mais uns minutos um presidente como Lugo”, justificando a “pressa” do julgamento.

Consequências no Paraguai

Lugo afirmou em cadeia de TV que aceitará o resultado do processo de impeachment e enfrentará “todas as consequências” da votação no Congresso. Lugo afirmou nesta sexta-feira à Rádio 10 argentina que acatará o julgamento político votado no Congresso, mas advertiu que vai estimular uma resistência “a partir de outras instâncias organizacionais”.

“É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando”, afirmou Lugo à rádio.

“Não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem”, assegurou o chefe de Estado.
Segundo analistas paraguaios, o vice-presidente Frederico Franco assumirá o cargo, mas provavelmente terá de enfrentar uma onda de protestos populares, além de pressões internacionais.

Os países integrantes da Unasul afirmaram ainda que podem interromper a cooperação com o Paraguai por considerar que o processo aplicado contra o presidente Fernando Lugo constitui uma “ameaça à ordem democrática”, segundo comunicado lido pelo secretário do bloco, Ali Rodríguez, que está no Paraguai acompanhando o processo. O bloco ameaçou romper a cooperação com o país caso o impeachment fosse concretizado.

De acordo com o jornal ABC Color, por exemplo, a estatal petrolífera venezuelana PDVSA poderia cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.