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Fiscalização da Receita será intensificada durante liquida fronteira na próxima semana

Compras que ultrapassarem cotas em Pedro Juan Caballeiro devem ser declaradas, mesmo no “Black Friday Fonteira”

Arquivo Publicado em 14/09/2012, às 14h36

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Compras que ultrapassarem cotas em Pedro Juan Caballeiro devem ser declaradas, mesmo no “Black Friday Fonteira”

O efetivo de servidores da Receita Federal em Ponta Porã será reforçado em, pelo menos, 100% na próxima semana. O motivo é atender o aumento do fluxo de compradores na região da fronteira durante o “Black Friday Fronteira”, que ocorrem entre 21 e 23 de setembro, com produtos em até 50% de descontos em Pedro Juan Caballeiro, no Paraguai, e em Ponta Porã, lado brasileiro.

Além da fiscalização para impedir a entrada de produtos não declarados no território nacional, a Receita Federal fará trabalho de orientação, com panfletagem sobre valores e forma de compra, nas estradas que dão acesso as duas cidades. Cada pessoa pode realizar no máximo US$ 300 em compras livre de impostos. Caso exceda essa cota, é preciso declarar os bens junto à Receita, pagando 50% do valor ultrapassado.

“O único ponto de declaração é a nossa unidade, na Avenida Brasil, 860. Caso não o faça, o comprador assume o risco e se for parado em uma barreira terá a mercadoria apreendida”, comentou a inspetora chefe da Receita Federal em Ponta Porã, Andreza Vieira Ramos.

A Receita ainda alerta aos viajantes, que é preciso respeitar o limite de compra de itens idênticos. Por exemplo, no caso das bebidas alcoólicas este limite é de 12 litros por pessoa. Já remédios, armas e itens que precisam de autorização para entrar no Brasil devem ser declarados, mesmo que não ultrapassem a cota de US$ 300.

A fiscalização das mercadorias nas rodovias será feita pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), DOF (Departamento de Operações da Fronteira) e o Núcleo de Repressão da Receita Federal. “É importante lembrar que o bem é individual, então não adiante levar um amigo para dividir o valor de um único bem que seja US$ 600, por exemplo”, explicou Andreza.

O auditor fiscal da Receita Ali Mohamad Jaha lembra que a conta será sobre o valor da compra e não do bem. “Os servidores estão orientados sobre os descontos, para não ter confusão. Mas eles também estarão preparados para evitar tentativas de fraudes”, afirmou.

A cartilha de orientação sobre como os valores e cotas está disponível online no site da Receita. Se pretende viajar para aproveitar os descontos, clique aqui e conheça as regras de compra.

Jornal Midiamax