O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS), proferiu ontem, na Câmara dos Deputados, um discurso contundente sobre as desigualdades regionais no Brasil. Segundo Fabio, elas extenuam o Brasil, reproduzindo um modelo socioeconômico e político arcaico e desagregador que cria ilhas de prosperidade cercadas de atraso e desalento.

De acordo com o deputado sul-mato-grossense, diferenças regionais e desigualdades regionais são temas convergentes. “Ainda que sob as óticas das políticas públicas estejam orçamentos e planos diferentes, a apartação regional e a injustiça social são faces de uma mesma e carcomida moeda. Os subsídios têm sido largamente utilizados como remédio para a redução das desigualdades regionais. Muitas vezes tem efeito inverso e perverso. Sem critérios rígidos de controle, subsídios públicos engordam bolsos de aventureiros e funcionários corruptos”, afirmou.

Os chamados fundos constitucionais, ancorados em agências como a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aplicaram o equivalente a 10 bilhões de dólares em financiamentos subsidiados entre 1989 e 2002. Ainda que bem sucedidos em vários aspectos estes investimentos não reduziram significativamente as desigualdades regionais do país.

“Se as crônicas desigualdades regionais não cederam diante dos estratosféricos bilhões de dólares em financiamentos subsidiados, parece óbvio que é a eficácia dessa política que deve ser questionada”, refletiu o deputado sul-mato-grossense.

Em recente artigo no jornal Valor, Pedro Ferreira e Renato Fragelli (professores de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas) apontam que as políticas centradas na atração de indústrias pouco contribuíram para a distribuição regional de renda no Brasil. Citando os dois acadêmicos, Fabio Trad reforçou: “Impostos pagos por milhões de contribuintes foram destinados a poucos empresários das regiões favorecidas. Estas políticas apenas transferiram recursos dos pobres das regiões ricas para os ricos das regiões pobres”.

O professor de macro economia da Universidade Federal de Pernambuco, Alexandre Barros aponta os investimentos em educação como forma única de reduzir as desigualdades regionais.

É neste caminho que atuou nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, da qual Fabio Trad é vice-presidente, que nesta semana aprovou a destinação de 10% do PIB para a educação.