Europeus acertam bases de pacto orçamentário

Os países europeus acertaram nesta quinta-feira, em Bruxelas, as grandes linhas de um novo pacto fiscal com uma regra de ouro que prevê maior rigor orçamentário na zona do euro, além de reforçar a coordenação econômica da União Monetária.

“Avançamos bastante hoje. Podemos dizer que há um acordo de princípios entre todos os participantes”, destacou outro negociador.

“Estão pendentes alguns pontos litigiosos, especialmente sobre o papel da Comissão Europeia para verificar as regras de ouro nas Constituições dos países ou nos textos de lei equivalentes”, informou uma terceira fonte.

A “regra de ouro” visa impor com firmeza o objetivo de equilíbrio fiscal, prevendo sanções financeiras automáticas quando os déficits dos países da zona do euro superarem 3% do PIB.

Desde o final de dezembro ocorrem discussões técnicas para a conclusão de um texto sobre este novo pacto orçamentário, acertado em dezembro.

O texto final do compromisso deve ser analisado pelos ministros europeus da Economia, antes de passar pelo crivo dos chefes de Estado e de Governo na Cúpula da União Europeia, no final de janeiro.

A ideia é firmar o pacto no início de março, mas diante da enorme pressão dos mercados e do Banco Central Europeu (BCE), este prazo pode ser antecipado.

O presidente do BCE, o italiano Mario Draghi, considerou nesta quinta-feira que seria “bom que este pacto fiscal fosse aprovado até o final do mês”.

A desaceleração da atividade prossegue na maioria das grandes economias mundiais, e especialmente na zona do euro, enquanto nos Estados Unidos e no Japão há “sinais fortes” de progressos, segundo um boletim de indicadores divulgado nesta quinta-feira pela OCDE.

As principais economias da zona do euro (Alemanha, França e Itália), assim como a Grã-Bretanha, seguem apresentando desaceleração da atividade.

Diante deste panorama, os europeus buscam acelerar as medidas decididas por todos os países da União Europeia, exceto a Grã-Bretanha, na cúpula de 8 e 9 de dezembro passado.