Estado vai criar fórum sobre questão fundiária indígena

A Presidência da Assembleia Legislativa será palco na próxima segunda-feira (12), às 14h, de uma reunião entre deputados estaduais, bancada federal, governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio) e entidades como Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para tratar da criação de um fórum para encaminhar soluções para a questão fundiária indígena.

A criação do fórum acontece no momento em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado está para visitar Mato Grosso do Sul com o objetivo de discutir a situação de 170 índios Guarani-Kaiowá, que ocupam área em uma fazenda em Iguatemi (na região Sul do Estado). Os indígenas reivindicam a área como terra indígena tradicional.

O impasse ganhou repercussão nacional após a divulgação de uma carta dos índios. Inconformados com a decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinando a reintegração de posse, os indígenas divulgaram um texto em que afirmavam que seria melhor terem decretado a morte deles. A declaração foi interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo e foi amplamente difundida por meio das mídias sociais.

Tetila – O presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Laerte Tetila (PT), também usou a tribuna para falar sobre o assunto.

Para ele, a única solução possível está na indenização justa dos produtores rurais que tenham terras consideradas indígenas. “A única solução é a indenização cheia, da terra e das benfeitorias”, ressaltou.