O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) criticou o possível veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de distribuição dos Royalties do petróleo. O deputado ressaltou que a bancada de Mato Grosso do Sul fez a parte dela, votando pelo que seria melhor para o Estado. Agora, segundo ele, cabe a presidente olhar pelo Brasil inteiro.
“A presidente Dilma tem que olhar o País como todo. Rio de Janeiro e Espírito Santo vão continuar sendo os maiores beneficiados. Agora, a Federação tem outros estados. Acho um equívoco se ela vetar”, avaliou.
O deputado prevê que a presidente pode sofrer uma derrota política na Câmara caso mexa no projeto de distribuição. “Veto no Congresso faz muitos anos que não se aprecia. Acho que este pode ser um caso de nós derrubarmos o veto da presidente da República”, opinou.
Reportagem da Folha de São Paulo afirma que a presidente decidiu vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara, que muda as regras de distribuição dos tributos. Caso Dilma vete, ficará mantida a legislação atual, que destina maior parcela aos municípios produtores.
Na regra atual, os estados produtores ficam com 26,25% dos royalties e os que não produzem, 1,76%. A mudança votada na Câmara faria Mato Grosso do Sul receber R$ 150 milhões em 2013, sendo R$ 80,5 milhões distribuídos entre os 79 municípios, e R$ 69,5 milhões ao Estado.
Nesta sexta-feira o governador André Puccinelli (PMDB) informou que no dia 4 de dezembro está prevista reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para discutir a resposta da presidente, que tem até hoje para se posicionar a respeito do projeto. No Congresso, os Estados não produtores são a maioria e tem força suficiente para derrubar o veto da presidente.
