Dilma decide demitir chefe de gabinete em SP e outros indiciados pela PF

A presidenta Dilma Rousseff (PT) decidiu que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, serão afastados ou exonerados de suas funções.

Em comunicado divulgado neste sábado, a Presidência afirmou também que, no que se refere aos diretores das agências em questão, “foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo”.

Os afastamentos, demissões e a abertura das investigações foram decididos na manhã deste sábado por Dilma, durante reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, no Palácio da Alvorada.

Entre os servidores alvos da investigação da PF, estão Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo , e José Weber Holanda, número dois da Advocacia-Geral da União (AGU) . Ambos serão afastados dos respectivos cargos.

A PF imputa a Rosemary e Holanda o crime de corrupção ativa e tráfico de influência e apreendeu documentos tanto no escritório da Presidência em São Paulo, quanto no gabinete de do braço direito do ministro Luís Inácio Adams.

Cinco pessoas foram presas na operação deflagrada na sexta-feira em Brasília e em São Paulo, incluindo o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Apontado como cabeça do esquema, Paulo Rodrigues Vieira foi recolhido à carceragem da PF após prestar depoimento por mais de duas horas. O irmão de Paulo, Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também foi detido. Os dois serão afastados e haverá abertura de processos disciplinares contra eles. Em nota, a Anac diz que vai apurar irregularidades na agência .

A Operação Porto Seguro mobilizou 180 agentes e delegados da PF para executar seis mandados de prisão, dos quais cinco foram cumpridos, e 43 de busca e apreensão nos municípios de Cruzeiro, Dracena, Santos e São Paulo, além de Brasília. Ainda estão sob investigação funcionários dos Correios, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da AGU e do Ministério da Educação.

Investigação

A PF informou que o inquérito policial teve início em março de 2011 após a instituição ter sido procurada por um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.

Ao longo da investigação sobre esse caso, a PF apurou que não se tratava de uma situação isolada, mas que havia um grupo que exercia influência em diversos órgãos públicos federais. O grupo, composto de servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores de órgãos públicos para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.