O ministro José Antônio Dias Toffoli votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT) durante sessão do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, nesta segunda-feira (27). Cunha foi absolvido pelo magistrado dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para desviar recursos).

Cunha, que atualmente é deputado federal e único dos réus candidato nas eleições deste ano –ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP)–, é acusado de ter recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério em troca de favorecimento à agência SMP&B em uma licitação para contratos com a Câmara.

A participação de Toffoli no julgamento do mensalão é motivo de controvérsia, já que ele advogou para PT durante muitos anos e inclusive foi assessor da Casa Civil entre 2003 e 2005, durante a gestão de José Dirceu. Em 2007, quando a denúncia do mensalão foi apresentada, o ministro era advogado-geral da União.

Por conta disso, havia a expectativa se Toffoli se declararia impedido de julgar o caso. A namorada do ministro, que é advogada e chegou a defender ex-deputado Professor Luizinho no processo, chegou a dizer que era melhor Toffoli não participar do julgamento.

Sobre a acusação de lavagem ou ocultação de dinheiro, Toffoli alegou que não há provas de que Cunha soubesse que o dinheiro viria da agência de Marcos Valério e não do PT. No entendimento do ministro, se Cunha soubesse da origem do dinheiro, não teria mandado a própria mulher sacar o dinheiro na agência do Banco Rural. “Que ocultação se pretendia fazer mandando sua própria mulher?”, questionou

Ele afirmou também que as provas nos autos apontam que, “de fato, o dinheiro foi entregue ao réu por ordem de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) para pagar pesquisas eleitorai em Osasco” e que João Paulo Cunha não tinha “conhecimento prévio da sua origem”, disse, concordando com a tese da defesa do deputado.

Já com relação à acusação de corrupção passiva, Toffoli diz que diversos depoimentos que constam dos autos comprovam que as demais empresas que participaram da licitação, da qual saiu vencedora a SMP&B, não acharam que houve fraude no processo.