Despesas da Câmara de Corumbá sobem quase meio milhão de reais em 4 meses

As despesas da Câmara Municipal de Corumbá subiram quase meio milhão de reais se comparados o primeiro quadrimestre de 2011 e o primeiro quadrimestre de 2012. Os dados estão no Portal da Transparência do Legislativo, cujo link figura no site www.camaracorumba.ms.gov.br. Já com relação às diárias de viagem pagas para a mesa diretora, houve um decrescimento do ano passado para cá se forem levados em conta os quatro primeiros meses do ano. A queda diz respeito justamente aos meses de março e abril, período em que o Ministério Público Estadual começou a investigar a contabilidade do Parlamento Municipal, apontando irregularidades em suas contas.

Este ano, o maior crescimento de despesas verificado foi no mês de abril. Em janeiro, fevereiro e março foram gastos em média, cerca de R$ 820 mil. Já em abril, esse valor cresceu para R$ 1 milhão, 036 mil, 740 reais. Em abril de 2011, foram gastos pela Câmara R$ 790 mil, 098 reais. O crescimento de despesas no quarto mês do ano de 2011 para 2012 foi de R$ 240 mil, 642 reais. Esse dinheiro é repassado pela Prefeitura Municipal por força de lei, a título de duodécimo, sendo obrigatório o repasse mensal.

No ano passado, os vereadores gastaram em diárias no primeiro quadrimestre, R$ 74 mil, 560 reais. Em igual período de 2012 esse valor foi de R$ 77 mil, 360 reais com um crescimento de 3,75% apenas se for comparado ao crescimento das despesas como um todo. Mas, o fator mais interessante foi a queda dos gastos com diárias nos meses de março e abril. Em 2011, nesses dois meses, foram R$ 55 mil, 880 reais e em 2012, R$ 42 mil, 640 reais, ou seja, houve um decréscimo no uso de diárias de 31,05%.

O Ministério Público vem investigando a contabilidade da Câmara Municipal e, entre os indícios de irregularidades, estão os valores coincidentes de verba de gabinete que se repetem mês a mês. Também está nesse contexto a comprovação dos gastos que é feita somente através de um relatório preenchido em formulário padrão do Legislativo. O Ministério Público já informou que tudo tem que ser comprovado através de notas fiscais de serviço e que os vereadores terão que devolver o que não for comprovado regularmente.

As diárias de viagem são pagas somente a membros da mesa diretora que poderão utilizá-las em caso de terem que representar o Legislativo fora da cidade. O decréscimo aconteceu justamente nos meses em que o MP começou os levantamentos e que chamou a presidência da Casa do Barão de Vila Maria para a formatação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entre outros pontos, os vereadores não poderão fazer despesas se não comprovarem devidamente os seus gastos, o que vinha sendo feito com meros recibos, segundo o Ministério Público.