Desocupação de fazenda é suspensa e fazendeiro quer vender área para governo federal

O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio conseguiram suspender a ordem de reintegração de posse, e desocupação, da área ocupada por índios da comunidade Laranjeira Ñanderu na fazenda Santo Antônio, situada em Rio Brilhante.

O fato se deu em julgamento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª da Região, ocorrido no dia 26 de março, que deu provimento parcial ao pedido da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Na área ocupada que fica na reserva legal da fazenda estão 170 índios, que antes se alojavam, provisoriamente, às margens da BR-163. Segundo as lideranças indígenas, ali ocorreram cinco mortes por atropelamento e de três de crianças por ingestão de água contaminada por agrotóxicos das lavouras de cana locais.

Nota do Ministério Público Federal do MS informa que, em seu parecer, a Procuradoria afirmou que era “incontestável que os trabalhos demarcatórios na região estão efetivamente em andamento. A Procuradoria aponta que em 2008, a Funai constituiu um grupo técnico, com o objetivo de realizar a primeira etapa dos estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental. Tais estudos são necessários para a identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos guaranis na região que engloba a bacia Brilhante-Peguá”.

A nota prossegue dizendo que a “PRR-3 lembrou que desde os inícios dos trabalhos de identificação da terra indígena, a Funai vem enfrentando várias demandas judiciais, “ajuizadas com o fito inconteste de obstar a realização dos trabalhos”“.

Proprietário quer vender área para governo federal

Proprietário da Fazenda Santo Antônio, Mario Cerveira adiantou que possui 430 hectares da fazenda Santo Antônio, e que está aberto para negociar com o governo federal, a preços de mercado, a área que a Funai e o MPF definirem como original dos Laranjeira Ñanderu. E isso até mesmo antes do final do julgamento do caso.

Se a opção que sugere não prevalecer, Cerveira pede que o julgamento seja feito com rapidez, para que a situação tenha um desfecho definitivo, tanto para ele quanto para os índios, que estão em situação precária, sem poder plantar.

Cerdeira garante que, mesmo tendo requerido a desocupação da área, tem mantido bom relacionamento com os índios acampados. Ele ainda afirmou que chegou a participar de uma cerimônia fúnebre junto com os índios no acampamento, quando uma criança morreu no local.

Cerdeira esclareceu que o temor de uma invasão do acampamento por homens armados, noticiada há dois dias, não passou de uma confusão das lideranças indígenas locais.

Segundo ele, os homens apontados como suspeitos estavam apenas realizando um trabalho de georreferenciamento na fazenda vizinha, que tem um de seus acessos utilizados pelos índios para chegar a Santo Antônio.

Segundo o fazendeiro, o homem apontado como suspeito por Farid, um dos líderes indígenas, de nome “Rauzinho”, é o filho do proprietário da fazenda vizinha, e apenas orientava a realização do trabalho de goerreferenciamento da propriedade da família.

“Não havia e não há nenhuma ameaça, foi um engano dos índios, até porque a ocupação é na fazenda Santo Antônio, não na propriedade do seu Raul” resumiu Cerveria. De fato, nada ocorreu naquela madrugada.