Demóstenes pode renunciar para evitar perda de direitos políticos

Em um esforço para evitar a cassação e a consequente perda dos direitos políticos, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convocou uma reunião com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato. Até sábado (31) à noite, ele não aceitava a hipótese de renunciar. Ontem (1), o presidente da […]

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Em um esforço para evitar a cassação e a consequente perda dos direitos políticos, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convocou uma reunião com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato. Até sábado (31) à noite, ele não aceitava a hipótese de renunciar.

Ontem (1), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu a renúncia imediata do senador. Para Cavalcante, Demóstenes vive uma situação “mortal” para um político e não tem outra saída a não ser a imediata renúncia ao mandato, considerada por ele uma “atitude moral”.

A eventual renúncia de Demóstenes, porém, não o livra, automaticamente, do risco de se tornar inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os políticos que renunciarem ao mandato após o oferecimento de representação por quebra de decoro ficam inelegíveis pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.

Hoje licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes poderá reassumir o cargo em caso de renúncia ao mandato.

Explicações

O senador deve se reunir ainda nesta segunda-feira (2) com a cúpula de seu partido para dar explicações sobre gravações telefônicas que apontam tentativas de beneficiar o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou que o DEM estabeleceu a noite desta segunda-feira como prazo para que Demóstenes se explique sob pena de abertura de processo de expulsão. Parlamentares do DEM, principalmente deputados, defendem que Demóstenes se afaste da legenda por vontade própria, evitando ainda mais desgastes. A avaliação é de que o senador dificilmente conseguirá dar explicações convincentes.

Na sexta (30), o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), cobrou que Demóstenes dê respostas ainda nesta semana. Segundo Agripino, o partido está “inquieto” com o silêncio do senador e aguarda o discurso em plenário prometido por Demóstenes para depois se posicionar sobre uma eventual expulsão.

Procurador de Justiça licenciado e senador há nove anos, Demóstenes começou a cair em desgraça em fevereiro, pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apura esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro. Outros seis parlamentares estão envolvidos em negociações com o contraventor.

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