Decreto que muda concessão de rádio e TV tem assinatura adiada para a próxima semana
A assinatura do decreto que muda o modelo de concessão para emissoras de rádio e televisão ficou para a próxima semana. De acordo com o Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff pediu alterações no texto, o que provocou o adiamento da edição do decreto. Mais cedo, o Palácio do Planalto havia informado que o […]
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A assinatura do decreto que muda o modelo de concessão para emissoras de rádio e televisão ficou para a próxima semana. De acordo com o Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff pediu alterações no texto, o que provocou o adiamento da edição do decreto.
Mais cedo, o Palácio do Planalto havia informado que o decreto tinha sido assinado e que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, daria explicações ainda hoje (13). Além de alterar o procedimento para a concessão de emissoras, o decreto contém nomeações para a vice-presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para vagas no conselho do órgão.
Segundo o Ministério das Comunicações, Dilma pediu as mudanças em reunião com Paulo Bernardo hoje à tarde no Palácio do Planalto. A pasta informou ainda que o ministro só falará sobre o decreto depois da assinatura, na próxima semana.
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