Um curso de capacitação para agentes, oficiais e gestores penitenciários da área de Assistência e Perícia será realizado por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) – através da Escola Penitenciária (Espen) – e a Coordenadoria Estadual de Ensino à Distância da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O edital de abertura das inscrições foi publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme o edital, as inscrições estarão abertas nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2012. Os interessados deverão preencher o formulário disponível no site da Agepen, campo “Downloads” (canto esquerdo da página), que deverá ser assinado pelo servidor e chefia. É necessário que o preenchimento seja digitado.

O curso tem por objetivo capacitar os servidores penitenciários da área de Assistência e Perícia, grupo formado por assistentes sociais e psicólogos, para o desempenho eficiente das atribuições próprias das respectivas funções, bem como das atribuições inerentes à função de hierarquia superior, conforme preconiza os incisos II e III do art. 47 da Lei nº 2.518, de 25 de setembro de 2002.

A capacitação terá carga horária total de 330 horas/aula, sendo ministradas as seguintes disciplinas por meio do espaço virtual da Rede EAD do Ministério da Justiça: Gerenciamento de Crises; Mediação de Conflitos 1; Redação Técnica; Segurança Pública sem Homofobia e Filosofia dos Aplicados a Atividades Policiais. Também será ministrado o módulo específico “Gestão em Assistência e Perícia: Atribuições e Procedimentos”, sob responsabilidade da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen.

Conforme a direção da Escola Penitenciária, serão oferecidas vagas para atender a todos os servidores penitenciários da área de Assistência e Perícia (da Capital e do interior) que ainda não foram capacitados.

A direção da Espen destaca que o formulário deverá ser entregue na sede da escola, das 7h30 às 13h30, podendo também ser enviado por fax ou malote.

Outras informações podem ser obtidas na Escola Penitenciária pelos telefones: (67) 3901-1045/1049.