CPMI da Violência contra Mulher aponta drogas e preconceito dos juízes como principais problemas
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher chegou a Mato Grosso do Sul. Neste domingo (11), foi feita uma reunião com mulheres indígenas da Aldeia Água Bonita, em Campo Grande, capital do estado. Em funcionamento desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação […]
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A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher chegou a Mato Grosso do Sul. Neste domingo (11), foi feita uma reunião com mulheres indígenas da Aldeia Água Bonita, em Campo Grande, capital do estado.
Em funcionamento desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. A Comissão é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP).
A Senadora Ana Rita chegou ao estado ontem para visitar o governo e abrir os trabalhos oficialmente. Ao conhecer a Aldeia Água Bonita, a senadora pode perceber ontem que o principal problema da violência é a droga, o álcool. “A droga gera essa relação conflituosa com as mulheres, resultando na violência”, disse Ana Rita.
A senadora explicou que a CPMI visita o pais inteiro para fazer um diagnostico e verificar até que ponto os órgãos que existem são eficientes no combate à violência. “A estrutura em Mato Grosso do Sul é considerada boa. Estamos verificando até que ponto é o suficiente para resolver o problema da violência, verificando as ações na prática”, destacou.
O objetivo da CPMI é relatar as dificuldades, desafios, gargalos, e depois propor medidas para superar as dificuldades encontradas. “É uma questão que envolve o executivo, o ministério público, a justiça e a defensoria. Tem que haver uma rede entre todos os poderes para de forma harmônica, resolver essas questões”, salientou a senadora.
Uma das causas principais para a violência contra a mulher é o machismo. “O homem ainda acha que tem o poder sobre as mulheres, de determinar o que elas devem ou não fazer. Ainda há necessidade de políticas públicas para acabar com esse machismo”, explicou a senadora.
Na opinião dela, ainda há preconceito de alguns juízes daqui do estado com relação a Lei Maria da Penha, por entender que a família deve ser preservada. Ela acredita que a Lei é perfeita, mas se for o caso, poderia sofrer apenas alguns ajustes para poder ser aplicada.
“A Lei Maria da Penha é a terceira melhor do mundo de enfrentamento contra violência à mulher.O problema não é mexer na Lei, e sim, capacitar os juízes, para que eles possam entendê-la e aplicá-la da melhor forma possível”, destacou a Ana Rita.
Estatísticas
Mato Grosso do Sul está em 5º lugar entre os estados em homicídios contra mulher, com a média de 6 assassinatos para cada grupo de 100 vítimas. O dado é considerado acima da média nacional, que é de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira posição (6,3).
Já a Capital do estado, Campo Grande é a 24ª maior cidade em casos de assassinatos, registrando o número de violência, 3,3 para cada 100 mil mulheres. O município com maior índice é Ponta Porã, considerada a 10ª cidade mais violenta, contabilizando 17,8 assassinatos para cada grupo de 100 mulheres.
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