A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizará nos dias 12 e 13 de novembro, diligências e audiência pública em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. No dia 12 de novembro vão ocorrer diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência (veja a programação completa abaixo) e reunião com o movimento de mulheres do Estado.
No dia 13 de novembro está prevista coletiva com a imprensa às 13h, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (ALMS). Às 14h, também na ALMS, será a audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Violência em números em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul é o 5º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de seis assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,3).
Ponta Porã é a cidade mais violenta do Estado e ocupa a 10ª colocação entre as 100 cidades mais violentas do Brasil. A taxa de homicídios é de 17,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número muito acima da média nacional, que é 4,4. A cidade supera as capitais mais violentas do Brasil, como Porto Velho, Rio Branco e Manaus, que têm índices acima dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. A capital, Campo Grande, possui taxa de homicídios de 3,3 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres e ocupa a 24ª colocação entre as capitais do Brasil no quesito violência contra as mulheres. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
Roteiro
Em seu plano de trabalho a comissão previu visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 12 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba , Goiás e Rio de Janeiro.
A próxima audiência e diligência será nos dias 22 e 23 de novembro em Manaus, Amazonas.
