Corumbá é um dos dois municípios brasileiros contemplados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para iniciar o Sistema Informatizado do Programa de Aquisição de Alimento (SISPAA) e está autorizado a efetuar compra de produtos de origem da agricultura familiar, com pagamento direto ao pequeno produtor rural, e repassar às instituições assistenciais da cidade, inclusive à Santa Casa.
A informação é do assessor executivo da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário da Prefeitura, Juraci Aparecido Alves, responsável pelo programa de compra direta do produtor, após receber confirmação via e-mail, do economista Thiago Varanda Barbosa, da Coordenadoria-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
Juraci encaminhou o documento recebido de Brasília ao prefeito corumbaense Ruiter Cunha de Oliveira (PT) que destacou a importância da cidade ter sido novamente contemplada pelo Governo Federal com o Programa de Aquisição de Alimento. “Trata-se de uma nova modalidade que vai beneficiar ainda mais o pequeno produtor rural, dando um incremento especial na agricultura familiar”, destacou o prefeito.
Ruiter observou ainda do fato de Corumbá ter sido contemplado, ao lado da cidade baiana, como os dois únicos municípios brasileiros a entrar nesta etapa inicial, ainda em 2012. Lembrou ser um projeto pioneiro, uma parceria entre o Governo Federal e o Município de Corumbá, que vai agilizar o programa, inclusive por meio de um pagamento direto ao produtor, por parte do Governo Federal, ficando o Município responsável pela articulação, seleção e controle do grupo de agricultores familiares.
No comunicado, Thiago Varanda informa que, após período de testes, o sistema inicia operação e que “neste momento, contemplaremos apenas os municípios de Corumbá e Uibaí (BA)”. Conforme o economista, a inclusão se de ao fato de que “a atenção e respostas dos senhores durante o período de testes foram fundamentais para a escolha”.
Diante do comunicado, Juraci definiu com a diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Luciene Deová de Souza, a realizar a primeira compra de produtos da agricultura familiar, com pagamento direto ao produtor.
“A orientação recebida é para, neste primeiro momento da experiência de pagamento direto ao agricultor, realizar compras que envolvam pequenos valores”, explicou Juraci, ressaltando que o programa será desenvolvido na sede da Pastoral da Terra, localizada na Avenida General Rondon, entre as ruas Tiradentes e Ladário.
O assessor executivo da Fundação explica que este é um novo formato do programa, que vai permitir inclusive, por parte do Ministério, a geração de cartões dos agricultores, para facilitar o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que funciona na cidade desde 2010, na modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea.
No primeiro ano, o programa atendeu 11 entidades assistenciais da cidade. Em 2011, houve um aumento substancial, passando para 19 entidades assistenciais: Hospital de Caridade, Cripam, Cidade Dom Bosco, Asilo São José, Aclaud, Afragel, Mãos Amigas, Santa Tereza, Geniquinho, Peniel, Casa de Acolhimento Laura Pinheiro Martins, Abrigo Adiles de Figueiredo Ribeiro, Albergue da Fraternidade José Lins, Centro de Convivência dos Idosos, Centro de Apoio Infanto-Juvenil (CAIJ), e os quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Outra informação é que Corumbá iniciou o programa em 2010, com 79 agricultores entregando parte da produção à central de compras, de um total de 300 cadastrados. O programa é desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal, por meio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
