Corumbá está incluída por mais cinco anos no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de compra com pagamento direto ao produtor, desenvolvido pelo Governo Federal por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Somente para o ano de 2013, estão garantidos R$ 1.428.000,00. A previsão é que, em cinco anos, a cidade seja beneficiada com cerca de R$ 8,5 milhões, o que assegura fortalecimento da agricultura familiar na região.
Esta semana, Corumbá iniciou a nova etapa viabilizada pelo Termo de Adesão nº 016/2012, firmado entre a Prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para compra de produtos da agricultura familiar e doação simultânea. “O Termo de Adesão é válido por 60 meses e somente para dezembro, foram disponibilizados R$ 285 mil”, informou o prefeito Ruiter Cunha.
A cidade foi incluída no Programa de Aquisição de Alimentos em 2010 e, diante do resultado alcançado, está assegurada, por meio do Termo de Adesão firmado agora, até o ano de 2017. Isto, conforme Ruiter, beneficia tanto o pequeno produtor rural como também as entidades assistenciais existentes na cidade, que desenvolvem serviços filantrópicos, em atendimento à população considerada carente, programas e projetos desenvolvidos no município, bem como escolas e creches mantidas pela Rede Municipal de Ensino.
Esta nova etapa está sendo desenvolvida de forma diferente das edições anteriores, a partir da implantação do Sistema Informatizado do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA). Agora, como aconteceu esta semana, o agricultor entrega seu produto à Prefeitura e recebe direto do Governo Federal, via uma conta bancária especial, por meio de cartão magnético próprio. O sistema foi testado no final de outubro e já está vigorando.
O recebimento dos produtos foi coordenado pelo assessor executivo da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário da Prefeitura, Juraci Aparecido Alves. A entrega aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social do bairro Aeroporto, localizado na Rua Edu Rocha.
“Foi a primeira entrega pelo novo sistema. Todos os produtos recebidos foram direto para as entidades assistenciais. Estamos atendendo também os programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, bem como escolas e creches do Município. O importante é que, a partir de agora, todos os produtores recebem direto do Governo Federal. Isto agilizou o pagamento”, explicou Juraci.
Juraci lembra que em 2011 foram beneficiados o Hospital de Corumbá, Cripam, Cidade Dom Bosco, Asilo São José, Aclaud, Afragel, Mãos Amigas, Santa Tereza, Geniquinho, Peniel, Casa de Acolhimento Laura Pinheiro Martins, Abrigo Adiles de Figueiredo Ribeiro, Albergue da Fraternidade José Lins, Centro de Convivência dos Idosos, Centro de Apoio Infanto-Juvenil (CAIJ), os quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além das escolas e creches.
A meta é aumentar o número de beneficiados, passando para 54 instituições, entre entidades assistenciais, escolas, creches, programas e projetos mantidos pelo Município. O número de produtores também deverá aumentar. Juraci explicou que a intenção é efetuar a compra de produtos da agricultura familiar de cerca de 360 produtores (40% do sexo feminino), bem como de 31 agricultores que estão abaixo da linha da pobreza.
