Coordenador da Funai e caciques são acusados de compra de votos em Miranda

O coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio), Edson Fagundes, e dois caciques de aldeias de Miranda, estão sendo investigados por sufrágio de votos em favor da candidata ao cargo na Prefeitura de Miranda, Juliana Pereira Almeida (PT).

Segundo Santana, sua sobrinha, Braulina Francisca, realizou uma reunião em sua casa, na aldeia Cachoeirinha, com várias pessoas, inclusive, os caciques e Edson Fagundes. Ele disse ter percebido o movimento de pessoas e foi lá verificar o que estava acontecendo.

Eugênio afirmou em depoimento à polícia, que viu o coordenador da Funai prometendo aumentar o salário dos funcionários da Secretaria Indígena em troca de voto à candidata Juliana.

O denunciante informou que os caciques apoiaram a atitude do coordenador da Funai e por saber que a atitude é ilícita ele resolveu denunciar. O boletim foi registrado com o n° 702/2012 e o caso está sendo investigado pelo delegado Edson Luiz Ruiz Ubeda da Polícia Civil de Miranda.

Corrupção Eleitoral

O crime de compra de votos está previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) e “doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem de qualquer natureza” são práticas que configuram essa transgressão.

Como punição, a lei estabelece a aplicação de multa ou cassação do diploma eleitoral do candidato que tenha se beneficiado da irregularidade.