Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do Conselho de Ética do Senado, abriu nesta terça-feira processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Valadares acatou o pedido logo após assumir o comando do Conselho.

 O Conselho de Ética decidiu adiar a escolha do relator do processo. Sob a argumentação de “melhor cumprimento” do regimento, Valadares marcou uma nova reunião para a próxima quinta-feira. Segundo ele, será dado um “prazo de dois dias para o conhecimento de todos os parlamentares”.

A primeira reunião do Conselho começou com debate em torno da criação de CPI para investigar os negócios do bicheiro Carlos Cachoeira com políticos. “O PSDB anuncia que apoia integralmente uma CPI”, disse o líder tucano Álvaro Dias (PR), ressaltando que os trabalhos do Conselho de Ética não excluem uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Nós apoiamos uma CPI que seja abrangente, não podemos restringir investigação a parlamentares. A CPI tem que investigar por completo o Legislativo e o Executivo também, qualquer esfera, inclusive da União”, alertou o líder do PSDB.

O líder do Psol, senador Randolfe Rodrigues (AP), também anunciou no início da reunião requerimento de CPI com objetivo de apurar “relação de autoridades e servidores públicos com Carlos Cachoeira; e também a relação de todos eles com empresas citadas pela investigação da Polícia Federal”.

Randolfe convidou todos os senadores a assinar o documento. Na avaliação do presidente do Conselho, senador Antônio Carlos Valadares, o principal objetivo da reunião – o de iniciar de fato o processo de investigação – foi cumprido, e não há prejuízo em deixar para depois a escolha do relator.

“O principal nós fizemos, e o prazo para defesa já é contado a partir de hoje (…). O clima entre os senadores é de decepção e total frieza com o senador Demóstenes”. Autor do pedido, o senador Randolfe concordou: “Foi a atitude que a sociedade brasileira esperava de nós. Por hoje, está feito”, disse.

Demóstenes e Carlinhos Cachoeira Em 6 de março de 2012, o senador Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas.

Demóstenes disse que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais. Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter recebido o aparelho.

O jornal O Globo noticiou, em 23 de março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para “acompanhar a evolução dos fatos”.

No dia seguinte, o Psol entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.

Nas gravações, Demóstenes também aparece acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em 2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão.

Os dois ainda conversaram sobre um “negócio” milionário na Infraero. Na ocasião, Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar informações e sondar contratos de informática na estatal.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda.