Congresso retoma trabalhos esta semana sem votações

A retomada dos trabalhos legislativos esta semana terá apenas caráter protocolar, sem votações ou audiências públicas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (2), às 16h, para entregar oficialmente mensagem presidencial de abertura do ano legislativo. No texto, a presidenta Dilma Rousseff apresentará suas perspectivas e prioridades de governo para 2012.

Esse é o caso dos senadores do PT que precisam definir o rodízio nos cargos de primeiro-vice-presidente e nas presidências das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) será cumprido ou não.

A reunião está marcada para amanhã (31), a partir das 12h. No ano passado, para evitar um racha na bancada, os petistas comprometeram-se com o rodízio dos cargos. Dessa forma, Marta Sulplicy (SP), entregaria o cargo em 2012 para José Pimentel (CE). Na CAE, Delcídio Amaral (MS) passaria a presidência para Eduardo Suplicy (SP) e, na CDH, o gaúcho Paulo Paim deixaria a presidência dando lugar para Ana Rita (ES).

A bancada petista também deverá definir o novo líder do partido no Senado, atualmente ocupada por Humberto Costa (PE). Já se apresentaram como candidatos os senadores Wellington Dias (PI) e Walter Pinheiro (BA).

O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que se manterá na função por mais um ano, disse que caso o PT insista nesse rodízio entrará requerimento de anulação no Ministério Público. O PMDB também manterá Renan Calheiros (AL) na coordenação da bancada. O mesmo ocorrerá com o PTB, sob o comando de Gim Argello (DF); e no PSDB, que tem como líder no Senado Álvaro Dias (PR).

Para a próxima semana, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (CE), disse que colocará em votação as matérias remanescentes de 2011, entre elas o Estatuto da Juventude.

Logo após o Carnaval, ele pretende votar também a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá mais poderes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como se trata de matéria polêmica, Eunício Oliveira, defende uma série de audiências públicas para debater o assunto, no transcorrer deste mês.