Comissão mista ouvirá três ministros sobre MP do Código Florestal

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), convidou os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir a proposta em audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (26). Os três primeiros confirmaram presença no debate. O ministro das Cidades enviará um representante.

Lacunas

A MP foi publicada em maio, para cobrir lacunas deixadas por vetos da presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal. Ao todo, são 32 alterações, das quais 14 se referem a partes resgatadas do texto aprovado pelo Senado e depois modificado pelos deputados.

O relator na comissão mista, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), considerou corretos os vetos presidenciais e as modificações propostas na MP. Para ele, são ajustes que ampliam a proteção aos pequenos agricultores.

Relatório

Luiz Henrique tem repetido sua disposição de construir um relatório que seja fruto de diálogo e entendimento, mas seu desafio será acomodar os interesses que motivaram a apresentação de 696 emendas à MP.

O senador deve apresentar seu parecer no dia 4 de julho e a previsão é que seja votado pelo colegiado até o dia 10 de julho.

A comissão mista tem o deputado Bohn Gass (PT-RS) e o senador Jorge Viana (PT-AC), respectivamente, como presidente e vice-presidente, e é responsável por emitir parecer sobre a medida provisória antes do exame da matéria pelos plenários da Câmara e do Senado.