Comissão decide adoção de crianças índias abrigadas em Dourados

MPE vai dar 30 dias para as lideranças indígenas apresentarem lista com casais da Reserva interessados em adotar

Uma comissão formada por lideranças indígenas deverá decidir o futuro de 24 crianças índias, vítimas de violência e que estão envelhecendo nos abrigos de Dourados. De acordo com a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa de Lima, no próximo dia 7 haverá reunião com lideranças indígenas. Elas terão 30 dias para apresentar uma lista com nomes de casais da Reserva interessados em adotar.

A medida tem a finalidade de destinar um lar para as crianças que, segundo a promotoria estão praticamente abandonadas pela comunidade indígena, restando apenas os abrigos como alternativa.

“A legislação prevê que as crianças devem ficar num prazo máximo de até 2 anos nos abrigos e infelizmente, no caso das indígenas isto não acontece porque elas estão passando muito tempo, até mesmo se tornando adultas nesses lares. O problema é que estas crianças, como qualquer outra, têm o direito de ter uma referência de pai e mãe e o que de fato é uma família”, argumenta.

De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude Zaloart Murat Martins, ao mesmo tempo em que não há uma lista de indígenas dispostos a adotar, há uma resistência por parte dos órgãos de proteção em liberar as crianças ao Cadastro Nacional de Adoção, onde não-indígenas poderiam adotá-las”, explica.

O magistrado conta que há cerca de 10 anos a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizava o cadastro de famílias indígenas interessadas na adoção, mas o serviço foi extinto porque a entidade entende não ser de competência dela atuar nesta frente. “O problema disso é que as crianças são levadas para os abrigos e ficam abandonadas lá. Não aparece nenhuma liderança indígena ou parente interessado em adotar estas crianças”, disse.

Segundo o magistrado, até mesmo para as equipes do juízo realizarem o trabalho de integração dessas famílias é difícil. “Há relatos de psicólogos e assistentes sociais que não conseguem trabalhar dentro da Reserva porque não existe apoio das lideranças. Estes profissionais chegam e são submetidos a ameaças e até mesmo agressões por parte de indígenas que não conhecem o real significado dos atendimentos”, conta.

Zaloar esclarece que a Legislação diz que a criança indígena vítima de violência e que está nos abrigos deve ser preferencialmente adotada por família indígena. “Esgotadas todas as possibilidades, defendemos que a criança deve ir para o Cadastro Nacional da Adoção, como acontece com as demais crianças não-índias.

O problema é que ainda há resistência de órgãos de proteção ao índio, como a Funai”, destaca.

Conforme o juiz, apesar disso, recente audiência garantiu um consenso entre as entidades e quatro irmãos com idades entre 5 e 10 anos vão para cadastro nacional. “É importante que estes irmãos não sejam separados, então vamos trabalhar para que todos sejam adotados por uma mesma família”.