Comarca de Dourados passa a contar com quatro varas criminais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instalou na tarde de ontem, dia 24 de setembro, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados com competência para julgar os processos do Tribunal do Júri, violência doméstica e familiar contra a mulher e cartas precatórias. A criação de mais uma vara criminal surgiu diante da sobrecarga de feitos em andamento nas demais varas criminais da comarca.

Dileta Thomaz agradeceu o Presidente do TJ pela instalação da vara e passou a palavra ao juiz mais antigo na vara criminal em Dourados, Jairo Roberto Quadros, que discursou em nome da juíza. O magistrado afirmou que a criação da 4ª Vara vem ao encontro da própria missão do judiciário de garantir a celeridade processual e a qualidade do serviço.

Jairo Quadros disse também que a administração do Tribunal de Justiça não só ampliou, reestruturou e readequou o prédio do Fórum, mas também agora inaugura mais uma vara judicial que Dourados recebe com orgulho e satisfação, mas ciente de que dificuldades foram superadas e que irá desafogar as outras três sobrecarregadas varas criminais.

O presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, César Augusto Câmara Rasslan, disse em seu discurso que é com alegria, mas também com tristeza que recebe a instalação de mais uma vara, diante do aumento da criminalidade na região, em especial, contra a mulher.

Já o presidente do TJMS, Des. Hildebrando Coelho Neto, afirmou que a criação de mais uma vara criminal foi avaliada por uma pesquisa que apontou sua real necessidade, com parecer favorável não apenas da Presidência do TJ, mas também da Corregedoria-Geral de Justiça, de modo que o Órgão Especial, quando da apreciação do tema, aprovou a criação da 4ª Vara Criminal por unanimidade.

Segundo dados da Assessoria de Planejamento do TJMS, a nova vara receberá aproximadamente 850 processos do Tribunal do Júri e violência doméstica, além de 600 cartas precatórias criminais. Conforme o Presidente do TJ, “é uma vara que já nasce com muito trabalho a ser feito”.

Fotos – Confira fotos da solenidade no Flickr do TJMS (http://www.flickr.com/photos/galeriatjms/).